APRESENTAÇÃO
Esta primeira edição do Modelo Teórico de Governança, Gestão e Planejamento da
Assistência Farmacêutica em Benevides, Pará, foi elaborado com o objetivo de organizar e
qualificar as atividades inerentes a gestão técnica da assistência farmacêutica e gestão clínica
do medicamento em distintos níveis dos Serviços Farmacêuticas da Secretaria Municipal de
Saúde de Benevides.
A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica de Benevides, Pará, busca com
esse manual uma melhor qualificação e integração da Assistência Farmacêutica junto aos
demais setores responsáveis pela governança e gestão e pela melhoria dos seus indicadores.
Outrossim, uma melhor intercâmbio de informações para a alimentação de dados nos
principais instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde.
Por fim, busca-se a maior segurança, eficiência, efetividade, eficácia e o uso com
qualidade de medicamentos na perspectiva da sustentabilidade da assistência farmacêutica.
OBJETIVO:
Apresentar um Modelo Teórico de Governança, Gestão e Planejamento da
Assistência Farmacêutica em Benevides, Pará, de forma técnico-gerencial, visando
integralizar dados e informações, monitorar indicadores e avaliar os serviços farmacêuticos
no campo da gestão técnica da assistência farmacêutica e gestão clínica do medicamento.
APRESENTAÇÃO
Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) constituem conjuntos de componentes
que adquirem, processam, armazenam e distribuem informações com o propósito de
apoiar a tomada de decisão e facilitar a gestão das instituições de saúde. Desta forma, os
SIS compreendem um acervo de dados, informações e conhecimentos empregados para
promover o planejamento, melhorar os processos e subsidiar as decisões de diversos
profissionais envolvidos no cuidado aos pacientes e usuários dos serviços de saúde
(Marin, 2010).
Conforme observado por Paim (2018), o Brasil testemunhou progressos
consideráveis para o aprimoramento do Sistema de Informação em Saúde. Informações
pertinentes a internações hospitalares, ocorrências de agravos, notificações e índices de
mortalidade são continuamente monitoradas para avaliar a eficácia das políticas
implementadas e aprimorar os planos e programas de saúde. Soares (2016) reforça a
importância de tornar os dados fornecidos pelos estados e municípios ao Ministério da
Saúde acessíveis, destacando que esse é um passo crucial para uma gestão transparente
eficaz nas Políticas Públicas Informadas por Evidência.
No contexto atual, existem inúmeros sistemas de informações disponíveis aos
gestores, caráter plural, sejam eles voltados aos serviços em saúde, operação de
estabelecimentos assistenciais, controle de doenças ou repasse financeiro. Por outro lado,
de acordo com Pereira e Tomasi (2016), é pouca a utilização das informações em saúde
disponíveis, onde muitas vezes contam com subnotificação, dados duplicados e impasses
de acesso e análise dos dados.
O manual tem como escopo a população geral, pesquisadores e gestores em saúde.
A linguagem estabelecida foi de fácil entendimento. Espera-se que o material organizado
auxilie eventuais buscas feitas nos SIS, principalmente os que possuem porta de entrada
no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS); bem como o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos e Siga Brasil.
Nesse contexto, o presente manual tem como objetivo orientar futuros
pesquisadores na utilização dos principais Sistemas de Informações em Saúde no
contexto do Sistema Único de Saúde.
APRESENTAÇÃO
Esse Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) visa estabelecer
os requisitos para a organização e qualificação na execução dos serviços
farmacêuticos ofertados pela Farmácia Escola da Faculdade Integrada Carajás,
Redenção, Pará.
Este documento, em conjunto com o Modelo Conceitual e as Ferramentas
para o Cuidado Farmacêutico na Farmácia Escola da Faculdade Integrada Carajás,
Redenção, Pará, visa a uniformização das ações, atividades e tarefas
desenvolvidas; bem como, aprimoram o processo de formação dos dicentes, que
estão sob a Supervisão Técnica dos Docentes, visando a oferta de um serviço de
qualidade aos seus usuários.
A padronização das operações é um passo fundamental na melhoria dos
serviços prestados pela Farmácia Escola, sendo um passo importante para o
resultado final que se espera alcançar: a efetiva prestação de serviços de saúde aos
usuários com segurança, qualidade e eficiência.
APRESENTAÇÃO
A modelagem conceitual, consiste em elaborar um modelo representativo da realidade de um determinado domínio,
através de conceitos e das relações entre eles. Para uma modelagem conceitual consistente é necessário que sua elaboração
seja conduzida com métodos bem estruturados. ao desenvolver modelos conceituais é preciso privilegiar as características
mais importantes, que podem variar de um grupo para outro. Assim, podem existir diferentes modelos para representar a
mesma realidade.
A Farmácia Escola da Faculdade Integrada Carajás, Redenção, Pará, proporciona atendimento ao público da
comunidade redencense, a fim de possibilitar ao discente de farmácia uma formação humana, voltada para uma prática
profissional dinâmica e com várias competências e habilidades. Ao implementar o cuidado farmacêutico e suas respectivas
ferramentas, aprimora-se protocolos internos, possibilitando a rastreabilidade e qualificando cada atendimento. Espera-se,
que com este documento, haja a possibilidade de oferta de um atendimento de excelência, primando pela eficiência e segurança
para os com os usuários.
Busca-se por meio deste manual, promover o cuidado farmacêutico e desenvolver uma estrutura organizacional para a
Farmácia Escola, sendo uma etapa imprescindível para as boas práticas de inter-relacionamento de uma organização.
Outrossim, os serviços que prestam assistência farmacêutica, tais práticas, aprimoram os processos de cuidados com a saúde
e qualidade de vida, contribuindo para resultados satisfatórios para a saúde pública e coletiva.
RESUMO
Introdução: A modelagem conceitual é definida como a representação abstrata e simplificada
de um sistema real com a qual se pode explicar ou testar seu comportamento, em seu todo ou
em partes e as Câmaras Técnicas surgem da necessidade de aprofundar a discussão de assuntos
específicos. Objetivo: Propõe- se a implantação de uma Câmara Técnica de Assistência
Farmacêutica no contexto da Comissão Intergestores Regional, Região de Saúde
Transamazônica e Xingu (CIR-Xingu), visando fortalecer o processo de governança,
planejamento e gestão. Método: Relato de experiência. Resultado: Pactuação para a
implantação de uma Comissão Técnica de Assistência Farmacêutica na CIR- Xingu e a proposta
de modelo conceitual desta comissão técnica. Conclusão: O desenvolvimento e/ou utilização
de produtos que fortaleçam as ações e serviços de saúde devem ser práticas constantes nas
esferas de gestão e planejamento, visando maior efetividade dos programas, a fim de cumprir
os objetivos e alcançar as metas definidas no menor tempo.
Palavras-chave: Modelo, Assistência Farmacêutica, Institucionalização, Indicadores, Câmara
Técnica.
JUSTIFICATIVAS
A elevada incidência de erros associados a técnica no uso de dispositivos inalatórios;
Riscos de internações hospitalares em decorrência de falha no controle da doença.
Custos elevados relacionados ao uso inadequado dos medicamentos;
A Portaria nº 2.095 de 24 de setembro de 2013, em Anexo 03: Protocolo de segurança na prescrição, uso e
administração de medicamentos do Ministério da Saúde;
Qualificação do atendimento farmacêutico prestado na farmácia ambulatorial do HUJBB.
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E DE EXCLUSÃO
Critérios de elegibilidade: Usuários previamente identificados com difícil controle da asma, baixa adesão ao
tratamento e/ou com maior risco de apresentarem problemas relacionados aos medicamentos.
Critérios de Exclusão: Usuários que não estejam apresentando maiores dificuldades para adesão ao tratamento e
controle da asma.
APRESENTAÇÃO
Com ênfase na responsabilidade do Estado na garantia da
universalização da saúde, em especial, daquelas que se encontram
impossibilitadas de acessá-la plenamente.
A considerar que a privação da liberdade não exclui o direito à
saúde, assegurado constitucionalmente, e nem a garantia que os
serviços de saúde sejam oferecidos nos locais de privação de liberdade
e que funcionem em estreita coordenação com o Sistema Único de Saúde
(SUS), de maneira que as políticas e práticas de saúde sejam
incorporadas a esses locais.
Ainda considerando que a integralidade da assistência à saúde inclui
a garantia do acesso aos medicamentos do SUS e que o acesso aos
medicamentos disponibilizados no SUS ocorre de diversas formas a
depender do medicamento e da esfera de governo responsável pelas
etapas do ciclo da assistência farmacêutica.
É relevante citar a dificuldade de inclusão da Pessoa Privada de
Liberdade (PPL) no SUS, mesmo com a garantia constitucional e
legislações específicas que buscam garantir o acesso integral à saúde,
sem exclusões e estigmas.
Esse manual tem o objetivo de instruir os profissionais de saúde e
da justiça sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso
aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional - PNAISP.
APRESENTAÇÃO
Este guia de orientação é destinado aos pacientes, cuidadores e profissionais
da área da Saúde.
Foi idealizada e elaborada com a finalidade de aumentar o entendimento da
doença e da importância da adesão ao seu tratamento para que se obtenha uma
melhor qualidade de vida dos pacientes, tendo em vista que se trata de uma doença
rara e de difícil diagnóstico. O perfil da terceira idade mudou. O avanço da medicina,
a descoberta de novas formas de tratamento para doenças, melhores hábitos e
condições de vida são alguns dos processos pelos quais o envelhecimento
populacional está passando.
Geralmente, as enfermidades que acometem a terceira idade são crônicas,
isto é, com sintomas que permanecem por vários anos, sendo necessário
acompanhamento médico constante, seguido por exames periódicos e tratamentos
com medicamentos e outras terapias de complementares, e geralmente encontram
dificuldades no acesso a esses tratamentos. No entanto, o envelhecimento não deve
representar uma limitação da qualidade de vida, nesse sentido, o suporte de
cuidadores e familiares tem um papel central na saúde e no cuidado dos idosos.
APRESENTAÇÃO
A Assistência Farmacêutica (AF), inicialmente proposta como um dos campos de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), junto à assistência terapêutica, se estabeleceram
como estratégias para assegurar a integralidade da assistência à saúde, sendo este, um dos
princípios fundamentais do SUS, que envolve a soma das ações e serviços de caráter preventivo
e curativo, necessários para a garantia do acesso aos serviços.
Ao ser estabelecida como política do SUS, a Assistência Farmacêutica, passou a integrar
os serviços ofertados na rede de saúde pública, desde então, essa política vem se consolidando
à medida que o próprio SUS se estabelece como estratégia essencial para a melhoria da
qualidade de vida da população e redução de desigualdades, pois torna-se o único meio de
acesso a serviços de saúde para a maioria da população.
Com o advento das ações relacionadas à Assistência Farmacêutica, como a
descentralização da gestão, farmacovigilância, cuidado farmacêutico, pesquisa e educação, se
fez necessário que as estratégias evoluíssem e se modernizassem para concepção de uma
política resolutiva e comprometida e com bem-estar social.
Este livro defende um Modelo Teórico Reflexivo, voltado para a Institucionalização e
Estruturação da Assistência Farmacêutica no município de Rio Maria, Pará, Brasil. Produto de
um diagnóstico inédito, dinâmico e preciso, que apresenta aspectos locais associados às aos
problemas e desafios que devem ser superados, com base nas diretrizes nacionais de saúde.
Essa produção apresenta em sua estrutura, bases conceituais e sugestões práticas para
estruturação da AF municipal, através ações efetivas para reorganização gerencial,
governamental e assistencial. Faz parte do projeto: Reestruturação, Reorganização e
Reorientação da Assistência Farmacêutica municipal de Rio Maria, Pará.
A elaboração desse modelo tem como propósito fortalecer o processo de
institucionalização da Assistência Farmacêutica no município, proporcionando cada vez mais
a sua inclusão e desenvolver sua autonomia. Ao final são apresentados indicadores voltados
para o monitoramento e avaliação das ações da AF municipal.
Acredita-se que essa obra servirá como referência técnica, acadêmica, prestando
orientações a gestores, profissionais da saúde, pesquisadores e demais interessados na
consolidação da Assistência Farmacêutica, enquanto política qualificada, resolutiva,
sustentável e integrada.
APRESENTAÇÃO
Normatiza a dispensação de medicamentos no âmbito da Atenção Básica, a
prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes do Serviço de
Saúde Municipal de Atenção Primária, a solicitação de exames básicos de rotina
e complementares padronizados e encaminhamento de pacientes pelos
Enfermeiros, nas unidades de saúde da Estratégia de Saúde da Família na
Atenção Básica no Município de Rio Maria – PA
APRESENTAÇÃO
O Modelo Teórico de Governança, Gestão e Planejamento da Assistência
Farmacêutica no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins apresenta uma
proposta de aprimoramento das atividades realizadas pela Assistência Farmacêutica. Ele
foi elaborado a partir de conceitos legais relacionados a Governança, Gestão e
Planejamento, Assistência Farmacêutica, as diretrizes nacionais de saúde e através da
realização de um diagnóstico das atividades realizadas pela Assistência Farmacêutica no
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.
Este modelo teórico reflexivo aborda seis temas principais, que percorre
inicialmente aos marcos regulatórios, aos conceitos de instrumentos de planejamento,
gestão e governança existentes, as ferramentas de governança, planejamento e gestão e
os indicadores de monitoramento da assistência farmacêutica. Seguido da apresentação
do perfil de institucionalização da assistência farmacêutica no DSEI GUATO e as
propostas de intervenção.
As intervenções em saúde propostas, se implantado e/ou implementado trará
melhorias nas práticas realizadas pela Assistência Farmacêutica no DSEI GUATO,
garantindo eficiência, transparência e qualidade nos serviços ofertados às comunidades
indígenas.
Espera-se que este material possa contribuir para o fortalecimento do processo de
institucionalização da Assistência Farmacêutica no DSEI GUATO. Como também, que
sirva como referência técnica e acadêmica, aos farmacêuticos, aos membros da Equipe
multiprofissional da Saúde Indígena (EMSI), ao Núcleo de Apoio à Saúde indígena
(NASI), aos gestores e pesquisadores. Não somente no âmbito do DSEI GUATO, mas
para todos os 34 Distritos Indígenas existes no Brasil.
