Título: A judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil: Revisão de escopo

RESUMO

Introdução: A judicialização de medicamentos tem gerado debates sobre a eficácia, efetividade e eficiência do sistema de saúde brasileiro e da necessidade de reformas para melhorar o acesso aos tratamentos. Objetivo: Mapear o processo de judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil e sua influência sob a capacidade de gestão da assistência farmacêutica no cuidado em saúde mental. Método: Revisão de escopo. Resultados: Foram recuperados 35 publicações científicas. 9 foram excluídos devido registros duplicados. 8 foram retirados por não estarem de acordo com os critérios de inclusão. 2 eram de acesso restrito. 1 apresentava metodologia incompatível. 15 foram selecionados. Dos 15 trabalhos selecionados, 8 eram artigos, 4 dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e 1 trabalho de conclusão de curso de graduação. Tem-se, assim, 6 publicações de 2022, 5 de 2019, 3 de 2021, 2 de 2023 e 1 de 2020. Conclusão: Infere-se, que as decisões judiciais favoráveis ao fornecimento de medicamentos, compromete o processo de governança, planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o orçamento/financiamento, aumentando gastos, desorganizando o fluxo e comprometendo a sua sustentabilidade.

Palavras-chave: Judicialização da saúde; Saúde mental; Depressão; Assistência farmacêutica; Medicamentos essenciais.

Título: Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu do Pará: Relato de experiência

RESUMO

Introdução: Uma Comissão Técnica de Assistência Farmacêutica é um órgão ou grupo de profissionais da área de saúde, geralmente farmacêuticos, que tem como principal objetivo promover a gestão e o controle de aspectos relacionados à assistência farmacêutica em um determinado contexto, como em uma instituição de saúde, município, estado ou país. A assistência farmacêutica se refere ao conjunto de ações voltadas para garantir o acesso, a segurança, a eficácia e o uso racional de medicamentos pela população. Objetivo: Contextualizar o processo de pactuação e implantação da Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica na Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no estado do Pará. Método: Relato de experiência a partir de Pesquisa-Ação. Conclusão: A Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no estado do Pará, vem suprir a necessidade de aprofundar o diálogo sobre temas relacionados ao acesso, uso com qualidade e a sustentabilidade da Assistência Farmacêutica no campo da saúde pública.

Palavras-chave: Modelo conceitual; Regiões de saúde; Câmara técnica; Comissão técnica; Assistência farmacêutica.

Título: A Avaliação da Assistência Farmacêutica no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ)

RESUMO

O objetivo do artigo foi conhecer o perfil e as características dos Serviços de Farmácia do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Constitui-se de um Relato de Experiência fundamentado na Pesquisa-Ação e no enfoque lógico. Dentre os principais resultados, constatou-se que a estrutura, a organização, os recursos humanos e o processo de trabalho inerentes aos Serviços de Farmácia não atendem ao escopo do arcabouço legal vigente, tornando-os ineficientes sob os aspectos do processo ensino assistência. Por fim, infere-se que as unidades do Complexo Hospitalar não atendem as diretrizes e as estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.

Palavras-chave: Saúde Pública. Hospital Universitário. Gestão Hospitalar. Farmácia Hospitalar. Ensino Farmacêutico.

Título: A cooperação técnica OPAS/Brasil em Assistência Farmacêutica: 2004-2007
Título: A história da farmácia em Belém, Pará

RESUMO

Objetivo: Apresentar recortes da História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, a partir do século XVI, partindo-se de contextos sociais, políticos, econômicos, sanitários e educacionais. Método: Trata-se de uma Revisão Narrativa apresentada por meio de síntese narrativa. Resultados: Apresenta-se a História da Farmácia, dando-se destaque para a capital Belém, no período pré-colonial, colonial, imperial, estado independente, republicano, na belle époque, na era Getúlio Vargas e Manoel Barata, pós Estado Novo, no período do regime militar e na nova república. Conclusão: A História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, tem influência de fatores ideológicos, políticos, econômicos e sociais. Proporciona uma vigem ao passado mítico e exótico de farmácias como estabelecimentos de saúde, de serviços farmacêuticos e do cuidado farmacêutico no processo saúde-doença no contexto da Amazônia Oriental.

Palavras-chave: Farmácia; História da farmácia; Comércio farmacêutico; Farmacêutico; Belém, Pará.

Título: A institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios da região de saúde do Xingu, Pará

RESUMO

Introdução: A institucionalização da Assistência Farmacêutica é um processo social e político-administrativo, que se expressa na implantação e implementação de estruturas formais no sistema de saúde, na organização de serviços, em estrutura e mecanismos de financiamento, ferramentas de gestão, envolvimento na participação e controle social. Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada na Região de Saúde do Xingu do estado do Pará. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de formulário estruturado, visando conhecer e disponibilizar de forma executiva e gerencial, informações relacionadas à Assistência Farmacêutica. Resultados: Há evidências de que os municípios ainda não cumprem integralmente os marcos regulatórios e as diretrizes que regulamentam a institucionalização da Assistência Farmacêutica, a exemplo de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação. Conclusão: Propõe-se a estruturação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica no contexto da Comissão Intergestores Regional (CIR), visando uma Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica mais efetiva e eficiente na Região de Saúde do Xingu.

Palavras-chave: Governança em saúde; Assistência farmacêutica; Institucionalização; Saúde pública; Gestão em saúde.

Título: A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará

RESUMO

Objetivo: Contextualizar a adequação aos marcos regulatórios atuais, os vínculos com os instrumentos de governança, gestão e planejamento, estrutura e organização e ações, atividades e tarefas inerentes ao campo técnico-assistencial e técnico-gerencial da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Método: Trata-se de uma pesquisaação, exploratória, descritiva e analítica realizada em 2019 e 2020. Resultado: Foram estruturadas e organizadas 17 Farmácias Distritais e 03 Farmácias Especializadas em Unidades Básicas de Saúde, estratégicas para a acessibilidade e o acesso, contando com 51 farmacêuticos e com o gerenciamento do controle de estoque feito via Sistema Nacional de Gestão da Assistência farmacêutica (Sistema Hórus). Quanto a institucionalização da Assistência Farmacêutica, observou-se lacunas no cumprimento de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica, a exemplo de indicadores relacionados a gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento e políticas setoriais. Conclusão: O município de Ananindeua, Pará, precisa consolidar o processo de institucionalização da assistência farmacêutica. Ainda há lacunas, tanto relacionadas aos componentes técnicos-gerenciais, quanto técnicos-assistenciais.

Palavras-chave: Governança; Gestão; Assistência farmacêutica; Farmácia; Medicamento.

Título: A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): relato de experiência

RESUMO

Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no município de Belém, Pará (PA). Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação. Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados. Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.

Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.

Título: Aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares: revisão integrativa

RESUMO

Esta pesquisa visa obter evidências científicas sobre a aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados, planejamento estratégico situacional relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Trata-se de uma revisão integrativa. evidencia-se que distintos tipos de aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional, relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, surtem efeitos positivos; otimizam a gestão técnica da assistência farmacêutica, aumento no volume de compras e economia de recursos financeiros. Em tempo, sinalizam como minimizar potenciais equívocos e problemas encontrados; muitas vezes, decorrentes de regulamentações políticas e regulações financeiras de mercado, as quais muitas vezes, acabam privilegiando uma pequena parcela de empresários investidores em detrimento de milhões de usuários de sistemas públicos de saúde. Por fim, observa-se distintas variedades de abordagens e aplicações do conceito de governança, gestão por resultados e planejamento estratégicos situacional, tão como, inúmeras possibilidades de coleta de dados que, futuramente, melhorarão a gestão da verba em torno de investimento em compras de medicamentos. Infere-se haver evidências sobre a utilização de estratégias de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional no processo de aquisição de medicamentos e material hospitalar.

Palavras-chave: Planejamento Estratégico Situacional, Governança, Gestão por Resultados, Assistência Farmacêutica.

Título: Assistência farmacêutica básica no Amapá: descentralização e acesso
Título: Assistência farmacêutica clínica na atenção primária à saúde por meio do Programa Saúde da Família

RESUMO

Este artigo avalia a estratégia da assistência farmacêutica clínica desenvolvida pelo farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família – PSF e sua inserção na Atenção Primária à Saúde de Janaúba (MG). E um estudo de caso com recorte temporal entre maio e dezembro de 2008. Para a programação das tarefas que foram desenvolvidas pelos Farmacêuticos, partiu-se da linha de base de dados e informações armazenadas nos sistemas disponibilizados pela Secretaria de Saúde. O método foi concebido e as ferramentas de trabalho foram planejadas, desenvolvidas, testadas, incorporadas nos prontuários eletrônicos e os resultados monitorados e avaliados. Foram realizadas 1.883 avaliações de adesão aos tratamentos, 2.544 visitas domiciliares, 2.571 atendimentos farmacêuticos à demanda espontânea, 382 participações em grupos operativo-educativos, entre outras atividades. Observou-se, como resultado imediato, a efetiva participação do Farmacêutico na equipe multidisciplinar de saúde. O Farmacêutico conheceu o diagnóstico local (epidemiológico, demográfi co, ambiental e socioeconômico), a estratifi cação dos pacientes por riscos das doenças, apropriando-se da população sob sua responsabilidade com metas defi nidas e resultados avaliados. Conclui-se, que as atividades da assistência farmacêutica clínica proporcionam ao Farmacêutico apoiar e cooperar efetivamente com as ações de promoção, prevenção e tratamento na Atenção Primária à Saúde.

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica Clínica. Programa Saúde da Família. Atenção Primária à Saúdeaqui

Título: Assistência farmacêutica em sistemas penitenciários: Revisão sistemática

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional foi publicada em 2014, sendo que um dos seus princípios consiste na integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, recuperação e vigilância em saúde. Objetivo: Sintetizar evidências sobre a efetividade e a eficiência da Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários. Método: Revisão sistemática e síntese narrativa. Resultados: Há evidências de categorias de intervenções profissionais, organizacionais, governamentais, financeiras e multifacetadas quanto aos desfechos clínicos, de acesso aos serviços, epidemiológicos, humanísticos e econômicos. Conclusão: Infere-se que Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários, realizadas por meio de intervenções efetivas e eficientes, contribuem para a promoção da saúde e prevenção de doenças de uma população em vulnerabilidade devido às condições a que estão expostos.

Palavras-chave: Revisão Sistemática, Sistema Penitenciário, Saúde Prisional, Assistência Farmacêutica, Medicamentos.

Título: Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento

RESUMO

Revisão narrativa sobre a assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado na atenção primária à saúde. Utilizou-se a revisão da literatura para busca de evidências nacionais e estrangeiras, bem como do conhecimento empírico adquirido pelos autores ao longo do processo ensino-aprendizagem e de pesquisa e extensão na área, para a estruturação de um modelo lógico-conceitual que incorpore a gestão clínica do medicamento àquelas relacionadas à gestão técnica da assistência farmacêutica. Infere-se que a eficiente gestão técnica da assistência farmacêutica e a eficiente gestão clínica do medicamento contribuem para a promoção do uso racional de medicamentos, proporcionando melhorias na Atenção Primária à Saúde e de todo o Sistema Único de Saúde – SUS.

Palavras-chave: Atenção à Saúde; Assistência Farmacêutica; Uso Racional de Medicamentos.

Título: Assistência farmacêutica na unidade Municipal de Saúde do Maracaja

O diagnóstico da assistência farmacêutica con-siste no levantamento de informações pertinentes ao setor farmacêutico e informações gerais a cerca dos serviços de saúde prestados pelos estabelecimentos de saúde, a fim de subsidiar ações que promovam o uso racional de medicamentos, a partir de decisões políticas do órgão central da Secretaria de Saúde. A metodologia implicou em um estudo exploratório, descritivo baseado em informações coletadas na Uni-dade Municipal de Saúde do Maracajám no Distrito do Mosqueiro, em amostragem aleatória simples e estratificada sobre dados epidemológicos e sócio-demográfico da comunidade, determinação do perfil da UMS, avaliação dos indicadores da assistência far-macêutica na UMS.
Os resultado obtidos na pesquisa demonstram que a Unidade Municipal do Maracajá encontra-se desorganizada do ponto de vista a que preconiza a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). A UMS Maracajá é uma unidade considerada de Atenção Pri-mária de Saúde, cujas ações seguem basicamente os programas do Ministério da Saúde. Quanto aos indi-cadores de assistência farmacêutica, revelam a pre-cariedade desse sistema, a começar pela seleção, que não utiliza os critérios técnico-científicos preconiza-dos pela Opas, a programação de medicamentos é feita de forma a não considerar as demandas atendi-das conforme orientação da Organização Mundial de saúde (OMS).

Título: Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde

RESUMO

O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário, Saúde Prisional, Pessoa Privada de Liberdade, Assistência Farmacêutica, Medicamentos.

Título: Evidências sobre tipos de intervenções para a institucionalização da assistência farmacêutica: revisão integrativa

RESUMO

Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: Sintetizar evidências sobre estratégias de intervenções no contexto da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil. Metodologia: Revisão integrativa. Resultados: Foram recuperados 16.356 registros: 11 do Health Evidence, 43 do Epistemonikos, 01 da Cochrane, 20 da Health Systems Evidence, 4.369 da Biblioteca Virtual em Saúde e 11.700 do Google Scholar. 19 artigos foram selecionados: 15 estudos transversais, 02 revisões da literatura e 02 estudos de caso. Conclusão: Intervenções educacionais, organizacionais, políticas setoriais, financeiras e regulatórias são reconhecidas melhorar desfechos clínicos, humanísticos e econômicos no campo da institucionalização da assistência farmacêutica.

Palavras-chave: Assistência farmacêutica; Serviços farmacêuticos; Institucionalização; Intervenções; Revisão integrativa.

Título: Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos

RESUMO

Objetivo: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Método: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. Resultados: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco menos de 8% do total em 2004 a 57,89% em 2007. Ainda em 2007, 66,63% da movimentação financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia) de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63% dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007. Conclusão: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina

Palavras-chave: Medicamentos essenciais; insumos farmacêuticos; cooperação técnica; equidade no acesso; América Latina

Título: Grau de satisfação momentâneo da comunidade acadêmica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Pará, Brasil

ABSTRACT

The Faculty of Pharmacy of the Institute of Health Sciences of the Federal University of Pará is 116 years old. It is dedicated to the training of pharmaceutical professionals and the pursuit of academic excellence. It makes efforts to keep its pedagogical project up to date, transforming so that its applicability provides improvements for the teaching‑research‑extension triad. This work aimed to investigate the level of momentary satisfaction of the academic community concerning the political‑institutional‑pedagogical project, infrastructure, work organization, and work process related to the Faculty of Pharmacy. This work is an exploratory, descriptive investigation, with a timeline selection from February to May 2016. A sample consisting of students, faculty, and administrative technicians was used. Multiple response questionnaires were applied for data collection. The results are shown concerning the following dimensions: Institutional Policy (Teaching, Research, and Extension); Management (Pedagogical Direction and Coordination); Course Operationalization; Infrastructure; Faculty; Administrative Technicians; Course Pedagogical Project: Curriculum Components, Skills, and Competences; Interpersonal Relationships. We concluded that the academic community was satisfied with the political‑institutional, pedagogical project, organization, and work process, except for the infrastructure‑related aspects.

Keywords: higher education; pharmaceutical education; pedagogical project; quality assessment.

Título: Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará

RESUMO

Objetivo: Investigar a institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará. Método: Pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva, realizada em 2021. Para obtenção de indicadores socioeconômicos, demográficos, epidemiológicos, serviços de saúde, despesas totais em saúde, utilizou-se dados do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informática do SUS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Informação de Atenção Básica. Para as informações sobre práticas de governança, planejamento, gestão, componentes técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais da Assistência Farmacêutica, utilizou-se formulários estruturados, aplicados por meio da ferramenta Survey Monkey®, via Internet®, à coordenação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa, Pará. Resultados: Augusto Corrêa tem uma População Estimada de 46.937 habitantes em 2021 e Densidade Demográfica de 37,10 habitantes/km² em 2010. Área Territorial de 1.099,619 km² em 2020. Faz parte do Bioma Amazônia, da Mesorregião Nordeste Paraense, Microrregião Bragantina. 0,520 de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 2010. 0,4145 de Índice de Gini da Renda Domiciliar Percapta em 2010. Não cumpre integralmente as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência. Também, não cumpri todos os componentes para a Gestão Técnica da Assistência Farmacêutica e a Gestão Clínica do Medicamento. Conclusão: Constatou-se o não cumprimento integral dos componentes da gestão técnica da assistência farmacêutica e da gestão clínica do medicamento; assim como, as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica precisam ser aprimoradas; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência.

Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informação em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamento.

Título: Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Benevides, Pará

RESUMO

Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada em Benevides, 1ª Região de Saúde do Estado do Pará. Método: É um estudo exploratório, retrospectivo-prospectivo, descritivo-analítico, realizado entre 2021 e 2022, fundamentado na pesquisa-ação e triangulação de métodos. Os dados foram coletados por meio de pesquisa em base de dados e da aplicação de formulários estruturados. Resultados: Observou-se que a assistência farmacêutica está incluída dentro dos principais instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde; há ausência de sistema de gerenciamento do controle de estoque via sistema Hórus. Não cumpre integralmente as práticas de gestão, gerenciamento e governança ao nível de coordenação de assistência farmacêutica; em especial no campo da gestão da técnica da assistência farmacêutica e gestão clínica do medicamento. Conclusão: A Assistência Farmacêutica está institucionalizada no município de Benevides, mas necessita consolidar e fortalecer o processo de governança e gestão, onde ainda há lacunas nos quesitos técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais.

Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informações em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.

Título: O financiamento do componente básico da assistência farmacêutica no município de Santarém, Pará: uma análise comparativa

RESUMO

Motivação: Considerando a Assistência Farmacêutica como estratégica para a integralidade do cuidado em saúde e a possibilidade de seu financiamento estar sendo comprometido, parte-se do objetivo de descrever e comparar a participação da União, do Estado e do Município no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no município de Santarém (PA). Método: Para analisar a participação das esferas de governo no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica em Santarém (PA), utilizou-se a base de dados secundários no âmbito de cada esfera, comparando o valor investido ao mínimo estipulado pela legislação vigente. Estabeleceram-se, assim, dois cenários de financiamento. Resultados: No maior cenário de repasse (cenário 1), as três esferas somaram R$ 11,6 milhões repassados no período estudado e uma perda acumulada de R$ 4,7 milhões, não atendendo ao mínimo legal prescrito. Conclusões: O descumprimento da legislação compromete a Atenção Primária à Saúde, por impactar diretamente na resolutividade do serviço de saúde, e consequentemente promove o aumento da demanda em média e alta complexidade.

Palavras-chave: Financiamento da Assistência à Saúde; Assistência Farmacêutica; Gastos em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Economia da Saúde.

Título: Política de medicamentos e assistência farmacêutica em Belém do Pará. Amazônia, Brasil nos anos de 2000 a 2003.
Título: Política nacional de medicamentos genéricos: 21 anos no brasil

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil é uma das estratégias para regular o mercado farmacêutico, aumentar a competitividade de preços e melhorar o acesso aos medicamentos. Fundamenta-se na compreensão de que o acesso universal à saúde é tarefa a ser desempenhada pelo Estado, com a implementação de mecanismos que garantam à população o acesso a medicamentos seguros, com qualidade e preços justos. Objetivos: Buscar evidências de que a Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil contribuiu para a melhoria do acesso aos medicamentos, promoveu inovação tecnológica e proporcionou melhorias da economia no setor da indústria farmacêutica. Métodos: Revisão sistemática e síntese narrativa. Resultados e discussão: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil apresenta evidências da sua contribuição para a melhoria do acesso aos medicamentos, de inovação tecnológica e de melhorias econômicas no setor da indústria farmacêutica. Conclusões: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil possibilitou maior acesso da população brasileira aos medicamentos; principalmente aquela de baixa e média renda, proporcionando, também, inovação tecnológica, crescimento do mercado farmacêutico e visibilidade internacional.

Palavras-chave: Revisão Sistemática, Políticas Públicas, Indústria Farmacêutica, Política de Medicamentos, Medicamentos Genéricos.

Título: Prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no Município de Xinguara, Pará

RESUMO

Objetivo: Investigar a prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará. Métodos: Trata-se de um estudo de caso, ocorrido entre julho de 2018 e junho de 2019, fundamentado na Pesquisa-Ação e na Triangulação de Métodos, sobre o processo de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica. Resultados: Apresenta-se evidências sobre tipos de intervenções que asseguram uma melhor qualidade da assistência farmacêutica, os desfechos da oficina de planejamento estratégico situacional, o cumprimento de indicadores relacionados as práticas de governança, indicadores relacionados instrumentos de planejamento e gestão, gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento, políticas setoriais e cumprimento de indicadores relacionados a logística da assistência farmacêutica. Conclusão: Infere-se a necessidade do planejamento municipal explicitar as ações de assistência farmacêutica articuladas à coordenação técnica de assistência farmacêutica e vinculadas aos instrumentos de gestão. Preconiza-se intervenções farmacêuticas que fortaleçam a governança e a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará.

Palavras-chave: Saúde pública; Governança; Gestão em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.

Título: A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): relato de experiência

RESUMO

Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no município de Belém, Pará (PA). Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação. Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados. Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.

Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.

Título: Manual Instrutivo sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional Paraense

APRESENTAÇÃO

Com ênfase na responsabilidade do Estado na garantia da universalização da saúde, em especial, daquelas que se encontram impossibilitadas de acessá-la plenamente.
A considerar que a privação da liberdade não exclui o direito à saúde, assegurado constitucionalmente, e nem a garantia que os serviços de saúde sejam oferecidos nos locais de privação de liberdade e que funcionem em estreita coordenação com o Sistema Único de Saúde (SUS), de maneira que as políticas e práticas de saúde sejam incorporadas a esses locais.
Ainda considerando que a integralidade da assistência à saúde inclui a garantia do acesso aos medicamentos do SUS e que o acesso aos medicamentos disponibilizados no SUS ocorre de diversas formas a depender do medicamento e da esfera de governo responsável pelas etapas do ciclo da assistência farmacêutica.
É relevante citar a dificuldade de inclusão da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) no SUS, mesmo com a garantia constitucional e legislações específicas que buscam garantir o acesso integral à saúde, sem exclusões e estigmas.
Esse manual tem o objetivo de instruir os profissionais de saúde e da justiça sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP.

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