RESUMO
Introdução: Na Terapia Antirretroviral a adesão ao tratamento farmacoterapêutico proposto é de fundamental
importância para a garantia da supressão viral do HIV, aumentando a longevidade e garantido qualidade de vida as
pessoas que vivem com HIV/AIDS. Objetivo: Mapear os principais fatores que influenciam na adesão ao tratamento
farmacoterapêutico do HIV/AIDS; bem como, as estratégias utilizadas para alcançar a adesão. Metodologia: Revisão
de escopo guiada pelo acrônimo PCC em que: Participantes: pessoas vivendo com HIV/AIDS; Conceito: não adesão a
Terapia Antirretroviral; Contexto: serviços de Saúde. Resultados: Foram recuperados 15 artigos, os quais demostram
os motivos de não adesão mais comuns e a importância do uso de estratégias para melhoria da adesão. Conclusão:
Encontrou-se evidencias de que a utilização de estratégias para a adesão a Terapia Antirretroviral é eficazes/efetivas
no tratamento farmacoterapêutico do HIV/AIDS.
Palavras-chave: HIV/AIDS; Terapia antirretroviral; Assistência farmacêutica; Serviços farmacêuticos; Adesão ao
tratamento.
RESUMO
Objetivo: Identificar a aplicação da farmacoeconomia no campo da assistência farmacêutica. Métodos:
Revisão da literatura do tipo integrativa. Estabeleceu-se a seguinte questão norteadora: Como a
farmacoeconomia vem sendo utilizada e quais seus desfechos na qualificação da gestão da assistência
farmacêutica? O recorte temporal foi o período de janeiro de 2012 a janeiro de 2023. Resultados: 229 estudos
foram recuperados, sendo 21 artigos selecionados. Evidenciou-se que a farmacoeconomia proporciona
racionalidade e economicidade quanto ao processo de tomada de decisão, governança, gestão, planejamento
estratégico, seleção de alternativas terapêuticas mais efetivas, intervenções farmacêuticas fundamentadas
no uso seguro e racional de medicamentos, minimização de potenciais eventos adversos, otimização de
prescrições, redução de tempo de internação e melhoria da eficiência de tratamentos. Considerações finais:
Intervenções farmacêuticas fundamentas em práticas farmacoeconômicas contribuem para a efetividade e
eficiência dos tratamentos; proporcionando, assim, o uso com qualidade de medicamentos e uma maior
segurança e qualidade de vida para os pacientes.
Palavras-chave: Gestão em saúde, Economia da saúde, Farmacoeconomia, Assistência farmacêutica,
Intervenções farmacêuticas.
RESUMO
Introdução: As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) são dispositivos médicos utilizados para correção de
deformidades, suporte estrutural ou substituição de partes do corpo humano. Objetivo: Verificar o processo de gestão
e gerenciamento de OPME, utilizados pelo Serviço de Hemodinâmica, visando apresentar potenciais intervenções
para a sua qualificação. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa-ação, transversal, quantitativa e retrospectiva (janeiro
a dezembro de 2021), utilizando-se do formulário de OPME da Hemodinâmica da Fundação Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna (FHCGV) e do Processo Administrativo Eletrônico do Estado do Pará. Resultados: Encontrou-se
registros de 18 procedimentos realizados de implante de prótese para oclusão da Comunicação Interatrial, de ambos os
sexos, com um custo de R$ 524.995,00. Totalizou-se 63 procedimentos endovasculares no ano de 2021. Tempo médio
de espera dos pacientes é de mais ou menos 88,6 dias. Conclusão: O tema OPME é complexo e pouco explorado por
estudiosos, no entanto, requer “muitas mãos” para obter o maior objetivo que é a qualidade prestada ao utente.
Acredita-se que, as intervenções para a qualificação do processo de gestão de OPME na FHCGV irão proporcionar
melhorias quanto ao gerenciamento do setor de OPME, assim como processos e fluxos da Instituição que irão
proporcionar um atendimento de qualidade ao utente.
Palavras-chave: Órteses; Próteses; Material especial; Gestão hospitalar; Farmácia hospitalar; Farmacêutico.
RESUMO
Objetivo: Mapear informações sobre o financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de
Saúde. Método: Trata-se de um estudo transversal, analítico, descritivo, tendo como recorte temporal o período entre
2017 e 2022, realizado por meio de Revisão de Escopo e da Plataforma Siga Brasil (Orçamento Federal) para
consultar a execução de despesas nas ações orçamentárias no campo da Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos. Resultados: Foram selecionados 33 artigos, de 56 artigos recuperados nas bases de dados, sendo 12
relatos de casos, 7 estudos transversais, 12 revisões narrativas e 2 revisões integrativas. Constatou-se que o maior
investimento nesses últimos seis anos foi para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, quando
comparado Componente Básico da Assistência Farmacêutica e ao Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica. Conclusão: O acesso universal a medicamentos pelo setor público ainda é um grande desafio. O seu
financiamento ainda não é suficiente. Por fim, infere-se, ser fundamental rever os investimentos no Componente
Básico da Assistência Farmacêutica, melhorando o acesso aos medicamentos na Atenção Primária à Saúde.
Palavras-chave: Assistência farmacêutica; Medicamentos; Orçamento; Financiamento; Sistema Único de Saúde.
RESUMO
Introdução: A judicialização de medicamentos tem gerado debates sobre a eficácia, efetividade e eficiência do sistema
de saúde brasileiro e da necessidade de reformas para melhorar o acesso aos tratamentos. Objetivo: Mapear o processo
de judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil e sua influência sob a capacidade de gestão da assistência
farmacêutica no cuidado em saúde mental. Método: Revisão de escopo. Resultados: Foram recuperados 35 publicações
científicas. 9 foram excluídos devido registros duplicados. 8 foram retirados por não estarem de acordo com os critérios
de inclusão. 2 eram de acesso restrito. 1 apresentava metodologia incompatível. 15 foram selecionados. Dos 15 trabalhos
selecionados, 8 eram artigos, 4 dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e 1 trabalho de conclusão de curso de
graduação. Tem-se, assim, 6 publicações de 2022, 5 de 2019, 3 de 2021, 2 de 2023 e 1 de 2020. Conclusão: Infere-se,
que as decisões judiciais favoráveis ao fornecimento de medicamentos, compromete o processo de governança,
planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o orçamento/financiamento, aumentando gastos,
desorganizando o fluxo e comprometendo a sua sustentabilidade.
Palavras-chave: Judicialização da saúde; Saúde mental; Depressão; Assistência farmacêutica; Medicamentos
essenciais.
RESUMO
Introdução: Uma Comissão Técnica de Assistência Farmacêutica é um órgão ou grupo de profissionais da área de saúde,
geralmente farmacêuticos, que tem como principal objetivo promover a gestão e o controle de aspectos relacionados à
assistência farmacêutica em um determinado contexto, como em uma instituição de saúde, município, estado ou país. A
assistência farmacêutica se refere ao conjunto de ações voltadas para garantir o acesso, a segurança, a eficácia e o uso
racional de medicamentos pela população. Objetivo: Contextualizar o processo de pactuação e implantação da Comissão
Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica na Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no
estado do Pará. Método: Relato de experiência a partir de Pesquisa-Ação. Conclusão: A Comissão Técnica Consultiva
de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no estado do Pará, vem
suprir a necessidade de aprofundar o diálogo sobre temas relacionados ao acesso, uso com qualidade e a sustentabilidade
da Assistência Farmacêutica no campo da saúde pública.
Palavras-chave: Modelo conceitual; Regiões de saúde; Câmara técnica; Comissão técnica; Assistência farmacêutica.
RESUMO
O objetivo do artigo foi conhecer o perfil e as características dos Serviços de Farmácia do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Constitui-se de um Relato de Experiência fundamentado na Pesquisa-Ação e no enfoque lógico. Dentre os principais resultados, constatou-se que a estrutura, a organização, os recursos humanos e o processo de trabalho inerentes aos Serviços de Farmácia não atendem ao escopo do arcabouço legal vigente, tornando-os ineficientes sob os aspectos do processo ensino assistência. Por fim, infere-se que as unidades do Complexo Hospitalar não atendem as diretrizes e as estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.
Palavras-chave: Saúde Pública. Hospital Universitário. Gestão Hospitalar. Farmácia Hospitalar. Ensino Farmacêutico.
RESUMO
Objetivo: Apresentar recortes da História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, a partir do século XVI, partindo-se de contextos sociais, políticos, econômicos, sanitários e educacionais. Método: Trata-se de uma Revisão Narrativa
apresentada por meio de síntese narrativa. Resultados: Apresenta-se a História da Farmácia, dando-se destaque para a
capital Belém, no período pré-colonial, colonial, imperial, estado independente, republicano, na belle époque, na era
Getúlio Vargas e Manoel Barata, pós Estado Novo, no período do regime militar e na nova república. Conclusão: A
História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, tem influência de fatores ideológicos, políticos, econômicos e
sociais. Proporciona uma vigem ao passado mítico e exótico de farmácias como estabelecimentos de saúde, de
serviços farmacêuticos e do cuidado farmacêutico no processo saúde-doença no contexto da Amazônia Oriental.
Palavras-chave: Farmácia; História da farmácia; Comércio farmacêutico; Farmacêutico; Belém, Pará.
RESUMO
Introdução: A institucionalização da Assistência Farmacêutica é um processo social e político-administrativo, que se
expressa na implantação e implementação de estruturas formais no sistema de saúde, na organização de serviços, em
estrutura e mecanismos de financiamento, ferramentas de gestão, envolvimento na participação e controle social.
Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada na Região de Saúde do Xingu do estado
do Pará. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva. A coleta de dados foi
realizada por meio da aplicação de formulário estruturado, visando conhecer e disponibilizar de forma executiva e
gerencial, informações relacionadas à Assistência Farmacêutica. Resultados: Há evidências de que os municípios
ainda não cumprem integralmente os marcos regulatórios e as diretrizes que regulamentam a institucionalização da
Assistência Farmacêutica, a exemplo de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação.
Conclusão: Propõe-se a estruturação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica no contexto da Comissão
Intergestores Regional (CIR), visando uma Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica mais efetiva e eficiente
na Região de Saúde do Xingu.
Palavras-chave: Governança em saúde; Assistência farmacêutica; Institucionalização; Saúde pública; Gestão em
saúde.
RESUMO
Objetivo: Contextualizar a adequação aos marcos regulatórios atuais, os vínculos com os instrumentos de governança,
gestão e planejamento, estrutura e organização e ações, atividades e tarefas inerentes ao campo técnico-assistencial e
técnico-gerencial da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Método: Trata-se de uma pesquisaação, exploratória, descritiva e analítica realizada em 2019 e 2020. Resultado: Foram estruturadas e organizadas 17
Farmácias Distritais e 03 Farmácias Especializadas em Unidades Básicas de Saúde, estratégicas para a acessibilidade e
o acesso, contando com 51 farmacêuticos e com o gerenciamento do controle de estoque feito via Sistema Nacional de
Gestão da Assistência farmacêutica (Sistema Hórus). Quanto a institucionalização da Assistência Farmacêutica,
observou-se lacunas no cumprimento de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da
assistência farmacêutica, a exemplo de indicadores relacionados a gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão
clínica do medicamento e políticas setoriais. Conclusão: O município de Ananindeua, Pará, precisa consolidar o
processo de institucionalização da assistência farmacêutica. Ainda há lacunas, tanto relacionadas aos componentes
técnicos-gerenciais, quanto técnicos-assistenciais.
Palavras-chave: Governança; Gestão; Assistência farmacêutica; Farmácia; Medicamento.
RESUMO
Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no
município de Belém, Pará (PA).
Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação.
Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência
Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da
Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados.
Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência
Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.
Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.
RESUMO
Esta pesquisa visa obter evidências científicas sobre a aplicação dos conceitos de
governança, gestão por resultados, planejamento estratégico situacional relacionados ao
processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Trata-se de uma revisão
integrativa. evidencia-se que distintos tipos de aplicação dos conceitos de governança,
gestão por resultados e planejamento estratégico situacional, relacionados ao processo de
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, surtem efeitos positivos; otimizam a
gestão técnica da assistência farmacêutica, aumento no volume de compras e economia
de recursos financeiros. Em tempo, sinalizam como minimizar potenciais equívocos e
problemas encontrados; muitas vezes, decorrentes de regulamentações políticas e
regulações financeiras de mercado, as quais muitas vezes, acabam privilegiando uma
pequena parcela de empresários investidores em detrimento de milhões de usuários de
sistemas públicos de saúde. Por fim, observa-se distintas variedades de abordagens e
aplicações do conceito de governança, gestão por resultados e planejamento estratégicos
situacional, tão como, inúmeras possibilidades de coleta de dados que, futuramente,
melhorarão a gestão da verba em torno de investimento em compras de medicamentos. Infere-se haver evidências sobre a utilização de estratégias de governança, gestão por
resultados e planejamento estratégico situacional no processo de aquisição de
medicamentos e material hospitalar.
Palavras-chave: Planejamento Estratégico Situacional, Governança, Gestão por
Resultados, Assistência Farmacêutica.
RESUMO
Este artigo avalia a estratégia da assistência farmacêutica clínica desenvolvida pelo farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família – PSF e sua inserção na
Atenção Primária à Saúde de Janaúba (MG). E um estudo de caso com recorte temporal
entre maio e dezembro de 2008. Para a programação das tarefas que foram desenvolvidas
pelos Farmacêuticos, partiu-se da linha de base de dados e informações armazenadas nos
sistemas disponibilizados pela Secretaria de Saúde. O método foi concebido e as ferramentas de trabalho foram planejadas, desenvolvidas, testadas, incorporadas nos prontuários eletrônicos e os resultados monitorados e avaliados. Foram realizadas 1.883 avaliações
de adesão aos tratamentos, 2.544 visitas domiciliares, 2.571 atendimentos farmacêuticos à
demanda espontânea, 382 participações em grupos operativo-educativos, entre outras atividades. Observou-se, como resultado imediato, a efetiva participação do Farmacêutico na
equipe multidisciplinar de saúde. O Farmacêutico conheceu o diagnóstico local (epidemiológico, demográfi co, ambiental e socioeconômico), a estratifi cação dos pacientes por riscos
das doenças, apropriando-se da população sob sua responsabilidade com metas defi nidas
e resultados avaliados. Conclui-se, que as atividades da assistência farmacêutica clínica
proporcionam ao Farmacêutico apoiar e cooperar efetivamente com as ações de promoção,
prevenção e tratamento na Atenção Primária à Saúde.
Palavras-chave: Assistência Farmacêutica Clínica. Programa Saúde da Família.
Atenção Primária à Saúdeaqui
RESUMO
Introdução: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional foi publicada em 2014, sendo que um dos seus princípios consiste na integralidade
da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção,
prevenção, assistência, recuperação e vigilância em saúde. Objetivo: Sintetizar evidências sobre a
efetividade e a eficiência da Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários. Método: Revisão
sistemática e síntese narrativa. Resultados: Há evidências de categorias de intervenções profissionais,
organizacionais, governamentais, financeiras e multifacetadas quanto aos desfechos clínicos, de
acesso aos serviços, epidemiológicos, humanísticos e econômicos. Conclusão: Infere-se que
Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários, realizadas por meio de intervenções efetivas e
eficientes, contribuem para a promoção da saúde e prevenção de doenças de uma população em
vulnerabilidade devido às condições a que estão expostos.
Palavras-chave: Revisão Sistemática, Sistema Penitenciário, Saúde Prisional, Assistência
Farmacêutica, Medicamentos.
RESUMO
Revisão narrativa sobre a assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado na atenção primária à saúde.
Utilizou-se a revisão da literatura para busca de evidências nacionais e estrangeiras, bem como do conhecimento
empírico adquirido pelos autores ao longo do processo ensino-aprendizagem e de pesquisa e extensão na área, para a
estruturação de um modelo lógico-conceitual que incorpore a gestão clínica do medicamento àquelas relacionadas à
gestão técnica da assistência farmacêutica. Infere-se que a eficiente gestão técnica da assistência farmacêutica e a
eficiente gestão clínica do medicamento contribuem para a promoção do uso racional de medicamentos,
proporcionando melhorias na Atenção Primária à Saúde e de todo o Sistema Único de Saúde – SUS.
Palavras-chave: Atenção à Saúde; Assistência Farmacêutica; Uso Racional de Medicamentos.
O diagnóstico da assistência farmacêutica con-siste no levantamento de informações pertinentes ao setor farmacêutico e informações gerais a cerca dos serviços de saúde prestados pelos estabelecimentos de saúde, a fim de subsidiar ações que promovam o uso racional de medicamentos, a partir de decisões políticas do órgão central da Secretaria de Saúde. A metodologia implicou em um estudo exploratório, descritivo baseado em informações coletadas na Uni-dade Municipal de Saúde do Maracajám no Distrito do Mosqueiro, em amostragem aleatória simples e estratificada sobre dados epidemológicos e sócio-demográfico da comunidade, determinação do perfil da UMS, avaliação dos indicadores da assistência far-macêutica na UMS.
Os resultado obtidos na pesquisa demonstram que a Unidade Municipal do Maracajá encontra-se desorganizada do ponto de vista a que preconiza a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). A UMS Maracajá é uma unidade considerada de Atenção Pri-mária de Saúde, cujas ações seguem basicamente os programas do Ministério da Saúde. Quanto aos indi-cadores de assistência farmacêutica, revelam a pre-cariedade desse sistema, a começar pela seleção, que não utiliza os critérios técnico-científicos preconiza-dos pela Opas, a programação de medicamentos é feita de forma a não considerar as demandas atendi-das conforme orientação da Organização Mundial de saúde (OMS).
RESUMO
O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população
não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é
uma das que apresenta situações de iniquidades
de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os
fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de
2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework
APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais
barreiras na garantia ao acesso equânime aos
medicamentos disponibilizados pelo SUS para a
PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à
saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem
ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário, Saúde
Prisional, Pessoa Privada de Liberdade, Assistência Farmacêutica, Medicamentos.
RESUMO
Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso
racional. Objetivo: Sintetizar evidências sobre estratégias de intervenções no contexto da institucionalização da
assistência farmacêutica no Brasil. Metodologia: Revisão integrativa. Resultados: Foram recuperados 16.356 registros:
11 do Health Evidence, 43 do Epistemonikos, 01 da Cochrane, 20 da Health Systems Evidence, 4.369 da Biblioteca
Virtual em Saúde e 11.700 do Google Scholar. 19 artigos foram selecionados: 15 estudos transversais, 02 revisões da
literatura e 02 estudos de caso. Conclusão: Intervenções educacionais, organizacionais, políticas setoriais, financeiras e
regulatórias são reconhecidas melhorar desfechos clínicos, humanísticos e econômicos no campo da institucionalização
da assistência farmacêutica.
Palavras-chave: Assistência farmacêutica; Serviços farmacêuticos; Institucionalização; Intervenções; Revisão
integrativa.
RESUMO
Objetivo: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Método: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos
e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004,
2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007.
Resultados: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos
crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco
menos de 8% do total em 2004 a 57,89% em 2007. Ainda em 2007, 66,63% da movimentação
financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia)
de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por
meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63% dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007.
Conclusão: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de
escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina
Palavras-chave: Medicamentos essenciais; insumos farmacêuticos; cooperação técnica; equidade no
acesso; América Latina
ABSTRACT
The Faculty of Pharmacy of the Institute of Health Sciences of the Federal University of Pará is 116
years old. It is dedicated to the training of pharmaceutical professionals and the pursuit of academic
excellence. It makes efforts to keep its pedagogical project up to date, transforming so that its applicability
provides improvements for the teaching‑research‑extension triad. This work aimed to investigate the level
of momentary satisfaction of the academic community concerning the political‑institutional‑pedagogical
project, infrastructure, work organization, and work process related to the Faculty of Pharmacy. This work
is an exploratory, descriptive investigation, with a timeline selection from February to May 2016. A sample
consisting of students, faculty, and administrative technicians was used. Multiple response questionnaires
were applied for data collection. The results are shown concerning the following dimensions: Institutional
Policy (Teaching, Research, and Extension); Management (Pedagogical Direction and Coordination);
Course Operationalization; Infrastructure; Faculty; Administrative Technicians; Course Pedagogical
Project: Curriculum Components, Skills, and Competences; Interpersonal Relationships. We concluded that
the academic community was satisfied with the political‑institutional, pedagogical project, organization,
and work process, except for the infrastructure‑related aspects.
Keywords: higher education; pharmaceutical education; pedagogical project; quality assessment.
RESUMO
Objetivo: Investigar a institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará. Método:
Pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva, realizada em 2021. Para obtenção de indicadores socioeconômicos,
demográficos, epidemiológicos, serviços de saúde, despesas totais em saúde, utilizou-se dados do Cadastro de
Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informática do SUS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Informação de Atenção Básica. Para as informações sobre
práticas de governança, planejamento, gestão, componentes técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais da Assistência
Farmacêutica, utilizou-se formulários estruturados, aplicados por meio da ferramenta Survey Monkey®, via Internet®, à
coordenação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa, Pará.
Resultados: Augusto Corrêa tem uma População Estimada de 46.937 habitantes em 2021 e Densidade Demográfica de
37,10 habitantes/km² em 2010. Área Territorial de 1.099,619 km² em 2020. Faz parte do Bioma Amazônia, da
Mesorregião Nordeste Paraense, Microrregião Bragantina. 0,520 de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
em 2010. 0,4145 de Índice de Gini da Renda Domiciliar Percapta em 2010. Não cumpre integralmente as práticas de
governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica; em especial, pessoal e competências,
princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia
organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria
interna, accountability e transparência. Também, não cumpri todos os componentes para a Gestão Técnica da
Assistência Farmacêutica e a Gestão Clínica do Medicamento. Conclusão: Constatou-se o não cumprimento integral
dos componentes da gestão técnica da assistência farmacêutica e da gestão clínica do medicamento; assim como, as
práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica precisam ser aprimoradas; em
especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes
interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e
controle interno, auditoria interna, accountability e transparência.
Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informação em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamento.
RESUMO
Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso
racional. Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada em Benevides, 1ª Região de
Saúde do Estado do Pará. Método: É um estudo exploratório, retrospectivo-prospectivo, descritivo-analítico, realizado
entre 2021 e 2022, fundamentado na pesquisa-ação e triangulação de métodos. Os dados foram coletados por meio de
pesquisa em base de dados e da aplicação de formulários estruturados. Resultados: Observou-se que a assistência
farmacêutica está incluída dentro dos principais instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde;
há ausência de sistema de gerenciamento do controle de estoque via sistema Hórus. Não cumpre integralmente as
práticas de gestão, gerenciamento e governança ao nível de coordenação de assistência farmacêutica; em especial no
campo da gestão da técnica da assistência farmacêutica e gestão clínica do medicamento. Conclusão: A Assistência
Farmacêutica está institucionalizada no município de Benevides, mas necessita consolidar e fortalecer o processo de
governança e gestão, onde ainda há lacunas nos quesitos técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais.
Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informações em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.
RESUMO
Motivação: Considerando a Assistência Farmacêutica como estratégica para
a integralidade do cuidado em saúde e a possibilidade de seu financiamento
estar sendo comprometido, parte-se do objetivo de descrever e comparar a
participação da União, do Estado e do Município no financiamento do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica no município de Santarém
(PA).
Método: Para analisar a participação das esferas de governo no
financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica em
Santarém (PA), utilizou-se a base de dados secundários no âmbito de cada
esfera, comparando o valor investido ao mínimo estipulado pela legislação
vigente. Estabeleceram-se, assim, dois cenários de financiamento.
Resultados: No maior cenário de repasse (cenário 1), as três esferas
somaram R$ 11,6 milhões repassados no período estudado e uma perda
acumulada de R$ 4,7 milhões, não atendendo ao mínimo legal prescrito.
Conclusões: O descumprimento da legislação compromete a Atenção
Primária à Saúde, por impactar diretamente na resolutividade do serviço de
saúde, e consequentemente promove o aumento da demanda em média e
alta complexidade.
Palavras-chave: Financiamento da Assistência à Saúde; Assistência
Farmacêutica; Gastos em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Economia da
Saúde.
RESUMO
Introdução: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil é uma das estratégias
para regular o mercado farmacêutico, aumentar a competitividade de preços e melhorar o acesso
aos medicamentos. Fundamenta-se na compreensão de que o acesso universal à saúde é tarefa
a ser desempenhada pelo Estado, com a implementação de mecanismos que garantam à
população o acesso a medicamentos seguros, com qualidade e preços justos. Objetivos: Buscar
evidências de que a Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil contribuiu para a
melhoria do acesso aos medicamentos, promoveu inovação tecnológica e proporcionou
melhorias da economia no setor da indústria farmacêutica. Métodos: Revisão sistemática e
síntese narrativa. Resultados e discussão: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no
Brasil apresenta evidências da sua contribuição para a melhoria do acesso aos medicamentos,
de inovação tecnológica e de melhorias econômicas no setor da indústria farmacêutica.
Conclusões: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil possibilitou maior
acesso da população brasileira aos medicamentos; principalmente aquela de baixa e média
renda, proporcionando, também, inovação tecnológica, crescimento do mercado farmacêutico
e visibilidade internacional.
Palavras-chave: Revisão Sistemática, Políticas Públicas, Indústria Farmacêutica, Política de
Medicamentos, Medicamentos Genéricos.
RESUMO
Objetivo: Investigar a prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara,
Pará. Métodos: Trata-se de um estudo de caso, ocorrido entre julho de 2018 e junho de 2019, fundamentado na
Pesquisa-Ação e na Triangulação de Métodos, sobre o processo de governança e gestão técnica da assistência
farmacêutica. Resultados: Apresenta-se evidências sobre tipos de intervenções que asseguram uma melhor qualidade
da assistência farmacêutica, os desfechos da oficina de planejamento estratégico situacional, o cumprimento de
indicadores relacionados as práticas de governança, indicadores relacionados instrumentos de planejamento e gestão,
gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento, políticas setoriais e cumprimento de
indicadores relacionados a logística da assistência farmacêutica. Conclusão: Infere-se a necessidade do planejamento
municipal explicitar as ações de assistência farmacêutica articuladas à coordenação técnica de assistência
farmacêutica e vinculadas aos instrumentos de gestão. Preconiza-se intervenções farmacêuticas que fortaleçam a
governança e a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará.
Palavras-chave: Saúde pública; Governança; Gestão em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.
RESUMO
Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no
município de Belém, Pará (PA).
Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação.
Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência
Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da
Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados.
Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência
Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.
Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.
APRESENTAÇÃO
Com ênfase na responsabilidade do Estado na garantia da
universalização da saúde, em especial, daquelas que se encontram
impossibilitadas de acessá-la plenamente.
A considerar que a privação da liberdade não exclui o direito à
saúde, assegurado constitucionalmente, e nem a garantia que os
serviços de saúde sejam oferecidos nos locais de privação de liberdade
e que funcionem em estreita coordenação com o Sistema Único de Saúde
(SUS), de maneira que as políticas e práticas de saúde sejam
incorporadas a esses locais.
Ainda considerando que a integralidade da assistência à saúde inclui
a garantia do acesso aos medicamentos do SUS e que o acesso aos
medicamentos disponibilizados no SUS ocorre de diversas formas a
depender do medicamento e da esfera de governo responsável pelas
etapas do ciclo da assistência farmacêutica.
É relevante citar a dificuldade de inclusão da Pessoa Privada de
Liberdade (PPL) no SUS, mesmo com a garantia constitucional e
legislações específicas que buscam garantir o acesso integral à saúde,
sem exclusões e estigmas.
Esse manual tem o objetivo de instruir os profissionais de saúde e
da justiça sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso
aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional - PNAISP.
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