Título: Consequências da seca da estiagem para a saúde e a assistência farmacêutica no município de Chaves, Marajó, Pará: Fator amazônico.

RESUMO

Objetivo: Descrever as consequências imediatas da seca e estiagem no campo da saúde, em especial da assistência farmacêutica no município de Chaves, Marajó, Pará. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional, transversal, retrospectivo, do tipo ecológico, tendo como recorte temporal os meses de agosto, setembro e outubro de 2024. Resultados: Apresenta-se o perfil demográfico das localidades afetadas pela seca e estiagem e suas consequências diretas para a saúde da população, em especial quanto ao acesso a água potável e a medicamentos; assim como medidas de controle, prevenção e intervenção. Até o presente momento o total de pessoas afetadas pela seca, estiagem e pela salinização da água nos rios é de aproximadamente 8.050 pessoas, trazendo como consequências agravos a saúde; em especial, aqueles relacionados doenças infecciosas, gastrointestinais, respiratórias e dermatológicas; assim como, para o acesso aos medicamentos. Conclusão: Infere-se, que a atual situação das comunidades ribeirinhas no município de Chaves, Marajó, Pará, é crítica e exige uma resposta coordenada, envolvendo tanto ações emergenciais quanto estratégias de curto, médio e longo prazo para reduzir a vulnerabilidade dessas populações.

Palavras-chave: Saúde pública; Seca; Fator amazônico; Assistência farmacêutica; Medicamentos.

Título: Intervenções farmacêuticas direcionadas às gestantes com sífilis: revisão de escopo

RESUMO

Introdução: Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 1,5 milhão de mulheres grávidas no mundo são infectadas com sífilis anualmente e metade delas terão filhos com consequências adversas. A sífilis na gestação e a sífilis congênita constituem problemas de saúde pública, tornando-se imperioso conhecer a dimensão da doença em nível local. Objetivo: Realizar um levantamento bibliográfico sobre evidências existentes acerca das intervenções farmacêuticas realizadas às gestantes com sífilis e sífilis congênita. Metodologia: Revisão de escopo guiada pelo acrônimo PCC; em que P = População: Gestantes com sífilis; C = Conceito: Serviços de Assistência Farmacêutica/Atenção Farmacêutica/Cuidado Farmacêutico; C = Contexto: Saúde pública. Foi utilizado um recorte temporal de 2019 a 2024. A busca foi realizada em bases de dados, repositórios de artigos científicos e literatura cinzenta. Foram utilizados critérios de inclusão e exclusão para a seleção dos artigos. Resultados e Discussão: Seis artigos responderam aos critérios de inclusão. Os estudos abordaram a gravidade da doença e o papel do farmacêutico no enfrentamento a esta enfermidade. Conclusão: É necessário a implementação de medidas voltadas à melhoria do atendimento à gestante com sífilis, o que inclui a atuação do farmacêutico, um dos profissionais responsáveis pelo rastreio da doença e acompanhamento terapêutico.

Palavras-chave: Sífilis. Sífilis Congênita. Gestante. Cuidado Farmacêutico. Saúde Pública

Título: Intervenções para o aprimoramento da assistência farmacêutica: Revisão de escopo

RESUMO

Objetivo: Mapear tipos de intervenções organizacionais, financeiras, profissionais, governamentais/regulatórias e multifacetadas utilizadas para o aprimoramento da assistência farmacêutica. Metodologia: Trata-se de uma revisão de escopo. Um método adequado quando se requer um mapeamento da literatura voltado a um determinado campo de interesse; tendo como recorte temporal o período entre 2018 e 2023. Resultados: Foram recuperados dois trabalhos sobre Intervenções políticas e regulatórias; três trabalhos sobre Intervenções organizacionais quanto ao uso de tecnologias de informações e comunicações; oito sobre intervenções organizacionais quanto ao planejamento e gestão técnica/clínica de medicamentos; sete sobre intervenções profissionais: direcionadas aos profissionais, aos usuários e cuidadores; três sobre Intervenções financeiras; cinco sobre Intervenções multifacetadas. Conclusão: Infere-se, por fim, que as intervenções profissionais, organizacionais, regulatórias, financeiras e multifacetadas têm variados impactos para o aprimoramento da gestão técnica da assistência farmacêutica e da gestão clínica do medicamento; ou seja, para a oferta de serviços farmacêuticos com qualidade.

Palavras-chave: Saúde Pública; Governança em Saúde; Gestão em Saúde; Assistência Farmacêutica; Medicamentos.

Título: Estratégias e ferramentas para o controle da hipertensão arterial sistêmica na atenção primária à saúde: revisão integrativa

RESUMO

O objetivo do estudo foi integrar o conhecimento científico e evidências clínicas sobre estratégias e ferramentas utilizadas para o controle da Hipertensão Arterial Sistêmica que são efetivos para o manejo e normalização do quadro clínico de pacientes na Atenção Primária à Saúde. A metodologia foi uma Revisão Integrativa, onde foram utilizadas as bases de dados BVS, Lilacs, PubMed e Google Scholar. Foram incluídos os artigos publicados de 2018 a 2022 em português, inglês e espanhol, com texto na íntegra e de livre acesso, os quais respondessem à pergunta elaborada. Recuperou-se 567 artigos. Removidas as duplicatas, restaram 383 estudos para triagem. 26 artigos atenderam aos critérios de elegibilidade. Foram selecionados 16 artigos, divididos em 5 Ensaios Clínicos Randomizados, 1 Ensaio Clínico Não Randomizado, 3 Estudos de Coorte e 7 Estudos Transversais. Conclui-se que as estratégias e ferramentas utilizadas para controlar a Hipertensão Arterial Sistêmica demonstram efetividade para a gestão e normalização do quadro clínico de pacientes na APS.

Palavras-chave: Estratégias de Saúde. Hipertensão. Atenção Primária à Saúde. Prática Clínica Baseada em Evidências.

Título: Assistência farmacêutica no contexto de atenção à saúde de povos indígenas no Brasil: revisão de escopo

RESUMO

Objetivo: Mapear a Assistência Farmacêutica e/ou Serviços Farmacêuticos no contexto de Atenção à Saúde de Povos Indígenas no Brasil. Metodologia: Tratase de uma Revisão de Escopo fundamentada nas recomendações do JBI. Foi guiada pelo acrônimo PCC, tendo como Participantes: Povos Indígenas; Conceito: Assistência Farmacêutica; Contexto: Atenção à Saúde. O recorte temporal foi o período de 2019 a 2023. Utilizou-se bases de dados científicos e repositórios de teses, dissertações e monografias. Resultados: Foram recuperados 10 artigos e dissertações que estão relacionadas a Assistência Farmacêutica no contexto da saúde indígena, apresentando metodologias distintas: 5 revisões integrativas e 5 estudos transversais. Conclusão: A Assistência Farmacêutica ainda não está institucionalizada integralmente no campo da Saúde Indígena; tanto no campo da sua gestão técnica, quanto à gestão clínica do medicamento. Entretanto é necessário um olhar cientifico bem maior a respeito da temática uma vez que quando se fala em saúde indígena é preciso ter cuidado no que se é falado ou inserido para não prejudicar a aldeia culturalmente. Reconhece-se, que há dificuldades dos indígenas em aceder a medicamentos na racionalidade terapêutica. Na saúde indígena, questões etnoculturais e sociais constituem desafios para o acesso aos medicamentos com uso racional.

Palavras-chave: Brasil. Saúde Indígena. Assistência Farmacêutica. Serviços Farmacêuticos. Medicamentos.

Título: Aquisição de medicamentos no setor público de saúde: revisão de escopo

RESUMO

Objetivo: Mapear processos de aquisição de medicamentos no setor público de saúde. Métodos: Foi realizada a revisão de escopo conduzida pelo acrômio PCC; em que P=População: Governo municipal, estadual e federal; C=Conceito: Processos e ferramentas para aquisição de medicamentos; C=Contexto: Assistência Farmacêutica, tendo como recorte temporal o período de 2018 a 2022, publicados em português, espanhol, inglês e de livre acesso. Utilizou-se do gerenciador de referências Mendeley Desktop® e do gerenciador de revisão Rayyan®. Resultados: Vinte e três artigos atenderam os critérios de inclusão: 16 Estudos Transversais; do tipo estudos exploratórios qualiquantitativo e estudos de caso. 5 Estudos de Revisão da Literatura; do tipo Revisões Integrativas e 2 Revisões Sistemáticas. Os estudos abordaram a importância e a complexidade das aquisições de medicamentos pelo setor público. Conclusão: As aquisições de medicamentos pelo setor público demandam a necessidade de uma estrutura regulatória sólida e políticas claras para orientar a aquisição de medicamentos, tendo como foco aspectos relacionados a licitação, seleção de fornecedores, preços e garantia de qualidade. Outrossim, a transparência e prestação de contas são destacadas como fundamentais para assegurar a integridade dos processos de aquisição e prevenir práticas corruptas.

Palavras-chave: Saúde Pública. Assistência Farmacêutica Logística de Medicamentos. Aquisição de Medicamentos. Serviços Farmacêuticos.

Título: Gestão da assistência farmacêutica no cuidado em saúde mental no município de Altamira, estado do Pará, Brasil: modelo teórico reflexivo

RESUMO

Objetivo: Apresentar um modelo teórico reflexivo para a gestão da assistência farmacêutica no município de Altamira, Pará, Brasil, visando a oferta de serviços de cuidados farmacêuticos com qualidade ao paciente depressivo. Métodos: Trata-se de um estudo do tipo estudo transversal e descritivo com natureza quantitativa e qualitativa. Resultados: Apresenta-se o Modelo Teórico Reflexivo da Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal: Gestão Técnico-Gerencial da Assistência Farmacêutica é representado; juntamente com os fatores que influenciam os serviços e que precisam estar integrados a logística e, o Modelo Teórico Reflexivo da Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal: Gestão Clínico-Assistencial é representado; juntamente com o fatores que influenciam os serviços diretamente relacionados ao uso com qualidade e racional demedicamentos. Conclusão: Infere-se, que o aprimoramento da gestão da assistência farmacêutica no cuidado em saúde mental tem potencial para o fortalecimento da gestão técnico gerencial e clínico assistencial, de modo a contribuir para o controle social, gestores, população em geral, profissionais de saúde e usuários. Por fim, acredita-se, ser fundamental para a oferta de serviços de qualidade, equânime, acessível, integral e sustentável.

Palavras-chave: Avaliação em Saúde. Gestão em Saúde. Assistência Farmacêutica. Saúde Mental.

Título: Modelos de gestão e gerenciamento de materiais e medicamentos em centros cirúrgicos: revisão de escopo

RESUMO

Objetivo: Mapear modelos de gestão e gerenciamento de kits cirúrgicos de materiais médicos e medicamentos, buscando evidências sobre a utilização de estratégias e/ou ferramentas no processo de gestão e gerenciamento de medicamentos e materiais médicos em centros cirúrgicos. Métodos: A Revisão de Escopo foi guiada pelo acrônimo PCC; em que P = Participantes: Gestores, gerentes, equipe multidisciplinar; C = Conceito: Kits Cirúrgicos; C = Contexto: Centros Cirúrgicos, tendo como recorte temporal o período entre 2018 e 2023. Utilizou-se de bases de dados científicos, repositórios de artigos científicos e o Google Scholar para literatura cinzenta. Resultados: Foram recuperados 10 artigos, apresentando metodologias distintas: 1 estudo de caso único, 1 estudo experimental de intervenção, 1 de múltiplos casos e 7 estudos transversais. Conclusão: Observa-se uma variedade de aplicações de estratégias e métodos para gestão de materiais e medicamentos em centro cirúrgico, desde simples ferramentas como o agrupamento de materiais e de estoque, até aquelas com alto desempenho e alto custo, como os Armários Inteligentes com Tecnologia de Radiofrequência e Picking by Light, os quais perpassam por adequações de espaço físico e monitoramento de processos.

Palavras-chave: Hospital, Centro Cirúrgico, Farmácia, Kits Cirúrgicos, Segurança

Título: Adesão em terapia antirretroviral: Revisão de escopo

RESUMO

Introdução: Na Terapia Antirretroviral a adesão ao tratamento farmacoterapêutico proposto é de fundamental importância para a garantia da supressão viral do HIV, aumentando a longevidade e garantido qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Objetivo: Mapear os principais fatores que influenciam na adesão ao tratamento farmacoterapêutico do HIV/AIDS; bem como, as estratégias utilizadas para alcançar a adesão. Metodologia: Revisão de escopo guiada pelo acrônimo PCC em que: Participantes: pessoas vivendo com HIV/AIDS; Conceito: não adesão a Terapia Antirretroviral; Contexto: serviços de Saúde. Resultados: Foram recuperados 15 artigos, os quais demostram os motivos de não adesão mais comuns e a importância do uso de estratégias para melhoria da adesão. Conclusão: Encontrou-se evidencias de que a utilização de estratégias para a adesão a Terapia Antirretroviral é eficazes/efetivas no tratamento farmacoterapêutico do HIV/AIDS.

Palavras-chave: HIV/AIDS; Terapia antirretroviral; Assistência farmacêutica; Serviços farmacêuticos; Adesão ao tratamento.

Título: Farmacoeconomia como ferramenta de gestão na assistência farmacêutica

RESUMO

Objetivo: Identificar a aplicação da farmacoeconomia no campo da assistência farmacêutica. Métodos: Revisão da literatura do tipo integrativa. Estabeleceu-se a seguinte questão norteadora: Como a farmacoeconomia vem sendo utilizada e quais seus desfechos na qualificação da gestão da assistência farmacêutica? O recorte temporal foi o período de janeiro de 2012 a janeiro de 2023. Resultados: 229 estudos foram recuperados, sendo 21 artigos selecionados. Evidenciou-se que a farmacoeconomia proporciona racionalidade e economicidade quanto ao processo de tomada de decisão, governança, gestão, planejamento estratégico, seleção de alternativas terapêuticas mais efetivas, intervenções farmacêuticas fundamentadas no uso seguro e racional de medicamentos, minimização de potenciais eventos adversos, otimização de prescrições, redução de tempo de internação e melhoria da eficiência de tratamentos. Considerações finais: Intervenções farmacêuticas fundamentas em práticas farmacoeconômicas contribuem para a efetividade e eficiência dos tratamentos; proporcionando, assim, o uso com qualidade de medicamentos e uma maior segurança e qualidade de vida para os pacientes.

Palavras-chave: Gestão em saúde, Economia da saúde, Farmacoeconomia, Assistência farmacêutica, Intervenções farmacêuticas.

Título: Processo de gestão e gerenciamento de órteses, próteses e materiais especiais pelo serviço de farmácia da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém, Pará

RESUMO

Introdução: As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) são dispositivos médicos utilizados para correção de deformidades, suporte estrutural ou substituição de partes do corpo humano. Objetivo: Verificar o processo de gestão e gerenciamento de OPME, utilizados pelo Serviço de Hemodinâmica, visando apresentar potenciais intervenções para a sua qualificação. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa-ação, transversal, quantitativa e retrospectiva (janeiro a dezembro de 2021), utilizando-se do formulário de OPME da Hemodinâmica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e do Processo Administrativo Eletrônico do Estado do Pará. Resultados: Encontrou-se registros de 18 procedimentos realizados de implante de prótese para oclusão da Comunicação Interatrial, de ambos os sexos, com um custo de R$ 524.995,00. Totalizou-se 63 procedimentos endovasculares no ano de 2021. Tempo médio de espera dos pacientes é de mais ou menos 88,6 dias. Conclusão: O tema OPME é complexo e pouco explorado por estudiosos, no entanto, requer “muitas mãos” para obter o maior objetivo que é a qualidade prestada ao utente. Acredita-se que, as intervenções para a qualificação do processo de gestão de OPME na FHCGV irão proporcionar melhorias quanto ao gerenciamento do setor de OPME, assim como processos e fluxos da Instituição que irão proporcionar um atendimento de qualidade ao utente.

Palavras-chave: Órteses; Próteses; Material especial; Gestão hospitalar; Farmácia hospitalar; Farmacêutico.

Título: Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022

RESUMO

Objetivo: Mapear informações sobre o financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde. Método: Trata-se de um estudo transversal, analítico, descritivo, tendo como recorte temporal o período entre 2017 e 2022, realizado por meio de Revisão de Escopo e da Plataforma Siga Brasil (Orçamento Federal) para consultar a execução de despesas nas ações orçamentárias no campo da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Resultados: Foram selecionados 33 artigos, de 56 artigos recuperados nas bases de dados, sendo 12 relatos de casos, 7 estudos transversais, 12 revisões narrativas e 2 revisões integrativas. Constatou-se que o maior investimento nesses últimos seis anos foi para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, quando comparado Componente Básico da Assistência Farmacêutica e ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Conclusão: O acesso universal a medicamentos pelo setor público ainda é um grande desafio. O seu financiamento ainda não é suficiente. Por fim, infere-se, ser fundamental rever os investimentos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, melhorando o acesso aos medicamentos na Atenção Primária à Saúde.

Palavras-chave: Assistência farmacêutica; Medicamentos; Orçamento; Financiamento; Sistema Único de Saúde.

Título: A judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil: Revisão de escopo

RESUMO

Introdução: A judicialização de medicamentos tem gerado debates sobre a eficácia, efetividade e eficiência do sistema de saúde brasileiro e da necessidade de reformas para melhorar o acesso aos tratamentos. Objetivo: Mapear o processo de judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil e sua influência sob a capacidade de gestão da assistência farmacêutica no cuidado em saúde mental. Método: Revisão de escopo. Resultados: Foram recuperados 35 publicações científicas. 9 foram excluídos devido registros duplicados. 8 foram retirados por não estarem de acordo com os critérios de inclusão. 2 eram de acesso restrito. 1 apresentava metodologia incompatível. 15 foram selecionados. Dos 15 trabalhos selecionados, 8 eram artigos, 4 dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e 1 trabalho de conclusão de curso de graduação. Tem-se, assim, 6 publicações de 2022, 5 de 2019, 3 de 2021, 2 de 2023 e 1 de 2020. Conclusão: Infere-se, que as decisões judiciais favoráveis ao fornecimento de medicamentos, compromete o processo de governança, planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o orçamento/financiamento, aumentando gastos, desorganizando o fluxo e comprometendo a sua sustentabilidade.

Palavras-chave: Judicialização da saúde; Saúde mental; Depressão; Assistência farmacêutica; Medicamentos essenciais.

Título: Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu do Pará: Relato de experiência

RESUMO

Introdução: Uma Comissão Técnica de Assistência Farmacêutica é um órgão ou grupo de profissionais da área de saúde, geralmente farmacêuticos, que tem como principal objetivo promover a gestão e o controle de aspectos relacionados à assistência farmacêutica em um determinado contexto, como em uma instituição de saúde, município, estado ou país. A assistência farmacêutica se refere ao conjunto de ações voltadas para garantir o acesso, a segurança, a eficácia e o uso racional de medicamentos pela população. Objetivo: Contextualizar o processo de pactuação e implantação da Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica na Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no estado do Pará. Método: Relato de experiência a partir de Pesquisa-Ação. Conclusão: A Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu, no estado do Pará, vem suprir a necessidade de aprofundar o diálogo sobre temas relacionados ao acesso, uso com qualidade e a sustentabilidade da Assistência Farmacêutica no campo da saúde pública.

Palavras-chave: Modelo conceitual; Regiões de saúde; Câmara técnica; Comissão técnica; Assistência farmacêutica.

Título: A Avaliação da Assistência Farmacêutica no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ)

RESUMO

O objetivo do artigo foi conhecer o perfil e as características dos Serviços de Farmácia do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Constitui-se de um Relato de Experiência fundamentado na Pesquisa-Ação e no enfoque lógico. Dentre os principais resultados, constatou-se que a estrutura, a organização, os recursos humanos e o processo de trabalho inerentes aos Serviços de Farmácia não atendem ao escopo do arcabouço legal vigente, tornando-os ineficientes sob os aspectos do processo ensino assistência. Por fim, infere-se que as unidades do Complexo Hospitalar não atendem as diretrizes e as estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.

Palavras-chave: Saúde Pública. Hospital Universitário. Gestão Hospitalar. Farmácia Hospitalar. Ensino Farmacêutico.

Título: A cooperação técnica OPAS/Brasil em Assistência Farmacêutica: 2004-2007
Título: A história da farmácia em Belém, Pará

RESUMO

Objetivo: Apresentar recortes da História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, a partir do século XVI, partindo-se de contextos sociais, políticos, econômicos, sanitários e educacionais. Método: Trata-se de uma Revisão Narrativa apresentada por meio de síntese narrativa. Resultados: Apresenta-se a História da Farmácia, dando-se destaque para a capital Belém, no período pré-colonial, colonial, imperial, estado independente, republicano, na belle époque, na era Getúlio Vargas e Manoel Barata, pós Estado Novo, no período do regime militar e na nova república. Conclusão: A História da Farmácia no munícipio de Belém, Pará, tem influência de fatores ideológicos, políticos, econômicos e sociais. Proporciona uma vigem ao passado mítico e exótico de farmácias como estabelecimentos de saúde, de serviços farmacêuticos e do cuidado farmacêutico no processo saúde-doença no contexto da Amazônia Oriental.

Palavras-chave: Farmácia; História da farmácia; Comércio farmacêutico; Farmacêutico; Belém, Pará.

Título: A institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios da região de saúde do Xingu, Pará

RESUMO

Introdução: A institucionalização da Assistência Farmacêutica é um processo social e político-administrativo, que se expressa na implantação e implementação de estruturas formais no sistema de saúde, na organização de serviços, em estrutura e mecanismos de financiamento, ferramentas de gestão, envolvimento na participação e controle social. Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada na Região de Saúde do Xingu do estado do Pará. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de formulário estruturado, visando conhecer e disponibilizar de forma executiva e gerencial, informações relacionadas à Assistência Farmacêutica. Resultados: Há evidências de que os municípios ainda não cumprem integralmente os marcos regulatórios e as diretrizes que regulamentam a institucionalização da Assistência Farmacêutica, a exemplo de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação. Conclusão: Propõe-se a estruturação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica no contexto da Comissão Intergestores Regional (CIR), visando uma Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica mais efetiva e eficiente na Região de Saúde do Xingu.

Palavras-chave: Governança em saúde; Assistência farmacêutica; Institucionalização; Saúde pública; Gestão em saúde.

Título: A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará

RESUMO

Objetivo: Contextualizar a adequação aos marcos regulatórios atuais, os vínculos com os instrumentos de governança, gestão e planejamento, estrutura e organização e ações, atividades e tarefas inerentes ao campo técnico-assistencial e técnico-gerencial da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Método: Trata-se de uma pesquisaação, exploratória, descritiva e analítica realizada em 2019 e 2020. Resultado: Foram estruturadas e organizadas 17 Farmácias Distritais e 03 Farmácias Especializadas em Unidades Básicas de Saúde, estratégicas para a acessibilidade e o acesso, contando com 51 farmacêuticos e com o gerenciamento do controle de estoque feito via Sistema Nacional de Gestão da Assistência farmacêutica (Sistema Hórus). Quanto a institucionalização da Assistência Farmacêutica, observou-se lacunas no cumprimento de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica, a exemplo de indicadores relacionados a gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento e políticas setoriais. Conclusão: O município de Ananindeua, Pará, precisa consolidar o processo de institucionalização da assistência farmacêutica. Ainda há lacunas, tanto relacionadas aos componentes técnicos-gerenciais, quanto técnicos-assistenciais.

Palavras-chave: Governança; Gestão; Assistência farmacêutica; Farmácia; Medicamento.

Título: A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): relato de experiência

RESUMO

Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no município de Belém, Pará (PA). Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação. Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados. Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.

Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.

Título: Aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares: revisão integrativa

RESUMO

Esta pesquisa visa obter evidências científicas sobre a aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados, planejamento estratégico situacional relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Trata-se de uma revisão integrativa. evidencia-se que distintos tipos de aplicação dos conceitos de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional, relacionados ao processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, surtem efeitos positivos; otimizam a gestão técnica da assistência farmacêutica, aumento no volume de compras e economia de recursos financeiros. Em tempo, sinalizam como minimizar potenciais equívocos e problemas encontrados; muitas vezes, decorrentes de regulamentações políticas e regulações financeiras de mercado, as quais muitas vezes, acabam privilegiando uma pequena parcela de empresários investidores em detrimento de milhões de usuários de sistemas públicos de saúde. Por fim, observa-se distintas variedades de abordagens e aplicações do conceito de governança, gestão por resultados e planejamento estratégicos situacional, tão como, inúmeras possibilidades de coleta de dados que, futuramente, melhorarão a gestão da verba em torno de investimento em compras de medicamentos. Infere-se haver evidências sobre a utilização de estratégias de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico situacional no processo de aquisição de medicamentos e material hospitalar.

Palavras-chave: Planejamento Estratégico Situacional, Governança, Gestão por Resultados, Assistência Farmacêutica.

Título: Assistência farmacêutica básica no Amapá: descentralização e acesso
Título: Assistência farmacêutica clínica na atenção primária à saúde por meio do Programa Saúde da Família

RESUMO

Este artigo avalia a estratégia da assistência farmacêutica clínica desenvolvida pelo farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família – PSF e sua inserção na Atenção Primária à Saúde de Janaúba (MG). E um estudo de caso com recorte temporal entre maio e dezembro de 2008. Para a programação das tarefas que foram desenvolvidas pelos Farmacêuticos, partiu-se da linha de base de dados e informações armazenadas nos sistemas disponibilizados pela Secretaria de Saúde. O método foi concebido e as ferramentas de trabalho foram planejadas, desenvolvidas, testadas, incorporadas nos prontuários eletrônicos e os resultados monitorados e avaliados. Foram realizadas 1.883 avaliações de adesão aos tratamentos, 2.544 visitas domiciliares, 2.571 atendimentos farmacêuticos à demanda espontânea, 382 participações em grupos operativo-educativos, entre outras atividades. Observou-se, como resultado imediato, a efetiva participação do Farmacêutico na equipe multidisciplinar de saúde. O Farmacêutico conheceu o diagnóstico local (epidemiológico, demográfi co, ambiental e socioeconômico), a estratifi cação dos pacientes por riscos das doenças, apropriando-se da população sob sua responsabilidade com metas defi nidas e resultados avaliados. Conclui-se, que as atividades da assistência farmacêutica clínica proporcionam ao Farmacêutico apoiar e cooperar efetivamente com as ações de promoção, prevenção e tratamento na Atenção Primária à Saúde.

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica Clínica. Programa Saúde da Família. Atenção Primária à Saúdeaqui

Título: Assistência farmacêutica em sistemas penitenciários: Revisão sistemática

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional foi publicada em 2014, sendo que um dos seus princípios consiste na integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, recuperação e vigilância em saúde. Objetivo: Sintetizar evidências sobre a efetividade e a eficiência da Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários. Método: Revisão sistemática e síntese narrativa. Resultados: Há evidências de categorias de intervenções profissionais, organizacionais, governamentais, financeiras e multifacetadas quanto aos desfechos clínicos, de acesso aos serviços, epidemiológicos, humanísticos e econômicos. Conclusão: Infere-se que Assistência Farmacêutica em Sistemas Penitenciários, realizadas por meio de intervenções efetivas e eficientes, contribuem para a promoção da saúde e prevenção de doenças de uma população em vulnerabilidade devido às condições a que estão expostos.

Palavras-chave: Revisão Sistemática, Sistema Penitenciário, Saúde Prisional, Assistência Farmacêutica, Medicamentos.

Título: Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento

RESUMO

Revisão narrativa sobre a assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado na atenção primária à saúde. Utilizou-se a revisão da literatura para busca de evidências nacionais e estrangeiras, bem como do conhecimento empírico adquirido pelos autores ao longo do processo ensino-aprendizagem e de pesquisa e extensão na área, para a estruturação de um modelo lógico-conceitual que incorpore a gestão clínica do medicamento àquelas relacionadas à gestão técnica da assistência farmacêutica. Infere-se que a eficiente gestão técnica da assistência farmacêutica e a eficiente gestão clínica do medicamento contribuem para a promoção do uso racional de medicamentos, proporcionando melhorias na Atenção Primária à Saúde e de todo o Sistema Único de Saúde – SUS.

Palavras-chave: Atenção à Saúde; Assistência Farmacêutica; Uso Racional de Medicamentos.

Título: Assistência farmacêutica na unidade Municipal de Saúde do Maracaja

RESUMO

O diagnóstico da assistência farmacêutica consiste no levantamento de informações pertinentes ao setor farmacêutico e informações gerais a cerca dos serviços de saúde prestados pelos estabelecimentos de saúde, a fim de subsidiar ações que promovam o uso racional de medicamentos, a partir de decisões políticas do órgão central da Secretaria de Saúde. A metodologia implicou em um estudo exploratório, descritivo baseado em informações coletadas na Unidade Municipal de Saúde do Maracajám no Distrito do Mosqueiro, em amostragem aleatória simples e estratificada sobre dados epidemológicos e sócio-demográfico da comunidade, determinação do perfil da UMS, avaliação dos indicadores da assistência farmacêutica na UMS.
Os resultados obtidos na pesquisa demonstram que a Unidade Municipal do Maracajá encontra-se desorganizada do ponto de vista a que preconiza a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). A UMS Maracajá é uma unidade considerada de Atenção Primária de Saúde, cujas ações seguem basicamente os programas do Ministério da Saúde. Quanto aos indicadores de assistência farmacêutica, revelam a precariedade desse sistema, a começar pela seleção, que não utiliza os critérios técnico-científicos preconizados pela Opas, a programação de medicamentos é feita de forma a não considerar as demandas atendidas conforme orientação da Organização Mundial de saúde (OMS).

Título: Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde

RESUMO

O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário, Saúde Prisional, Pessoa Privada de Liberdade, Assistência Farmacêutica, Medicamentos.

Título: Evidências sobre tipos de intervenções para a institucionalização da assistência farmacêutica: revisão integrativa

RESUMO

Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: Sintetizar evidências sobre estratégias de intervenções no contexto da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil. Metodologia: Revisão integrativa. Resultados: Foram recuperados 16.356 registros: 11 do Health Evidence, 43 do Epistemonikos, 01 da Cochrane, 20 da Health Systems Evidence, 4.369 da Biblioteca Virtual em Saúde e 11.700 do Google Scholar. 19 artigos foram selecionados: 15 estudos transversais, 02 revisões da literatura e 02 estudos de caso. Conclusão: Intervenções educacionais, organizacionais, políticas setoriais, financeiras e regulatórias são reconhecidas melhorar desfechos clínicos, humanísticos e econômicos no campo da institucionalização da assistência farmacêutica.

Palavras-chave: Assistência farmacêutica; Serviços farmacêuticos; Institucionalização; Intervenções; Revisão integrativa.

Título: Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos

RESUMO

Objetivo: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Método: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. Resultados: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco menos de 8% do total em 2004 a 57,89% em 2007. Ainda em 2007, 66,63% da movimentação financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia) de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63% dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007. Conclusão: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina

Palavras-chave: Medicamentos essenciais; insumos farmacêuticos; cooperação técnica; equidade no acesso; América Latina

Título: Grau de satisfação momentâneo da comunidade acadêmica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Pará, Brasil

ABSTRACT

The Faculty of Pharmacy of the Institute of Health Sciences of the Federal University of Pará is 116 years old. It is dedicated to the training of pharmaceutical professionals and the pursuit of academic excellence. It makes efforts to keep its pedagogical project up to date, transforming so that its applicability provides improvements for the teaching‑research‑extension triad. This work aimed to investigate the level of momentary satisfaction of the academic community concerning the political‑institutional‑pedagogical project, infrastructure, work organization, and work process related to the Faculty of Pharmacy. This work is an exploratory, descriptive investigation, with a timeline selection from February to May 2016. A sample consisting of students, faculty, and administrative technicians was used. Multiple response questionnaires were applied for data collection. The results are shown concerning the following dimensions: Institutional Policy (Teaching, Research, and Extension); Management (Pedagogical Direction and Coordination); Course Operationalization; Infrastructure; Faculty; Administrative Technicians; Course Pedagogical Project: Curriculum Components, Skills, and Competences; Interpersonal Relationships. We concluded that the academic community was satisfied with the political‑institutional, pedagogical project, organization, and work process, except for the infrastructure‑related aspects.

Keywords: higher education; pharmaceutical education; pedagogical project; quality assessment.

Título: Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará

RESUMO

Objetivo: Investigar a institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará. Método: Pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva, realizada em 2021. Para obtenção de indicadores socioeconômicos, demográficos, epidemiológicos, serviços de saúde, despesas totais em saúde, utilizou-se dados do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informática do SUS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Informação de Atenção Básica. Para as informações sobre práticas de governança, planejamento, gestão, componentes técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais da Assistência Farmacêutica, utilizou-se formulários estruturados, aplicados por meio da ferramenta Survey Monkey®, via Internet®, à coordenação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa, Pará. Resultados: Augusto Corrêa tem uma População Estimada de 46.937 habitantes em 2021 e Densidade Demográfica de 37,10 habitantes/km² em 2010. Área Territorial de 1.099,619 km² em 2020. Faz parte do Bioma Amazônia, da Mesorregião Nordeste Paraense, Microrregião Bragantina. 0,520 de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 2010. 0,4145 de Índice de Gini da Renda Domiciliar Percapta em 2010. Não cumpre integralmente as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência. Também, não cumpri todos os componentes para a Gestão Técnica da Assistência Farmacêutica e a Gestão Clínica do Medicamento. Conclusão: Constatou-se o não cumprimento integral dos componentes da gestão técnica da assistência farmacêutica e da gestão clínica do medicamento; assim como, as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica precisam ser aprimoradas; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência.

Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informação em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamento.

Título: Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Benevides, Pará

RESUMO

Introdução: A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: Investigar como a Assistência Farmacêutica está institucionalizada em Benevides, 1ª Região de Saúde do Estado do Pará. Método: É um estudo exploratório, retrospectivo-prospectivo, descritivo-analítico, realizado entre 2021 e 2022, fundamentado na pesquisa-ação e triangulação de métodos. Os dados foram coletados por meio de pesquisa em base de dados e da aplicação de formulários estruturados. Resultados: Observou-se que a assistência farmacêutica está incluída dentro dos principais instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde; há ausência de sistema de gerenciamento do controle de estoque via sistema Hórus. Não cumpre integralmente as práticas de gestão, gerenciamento e governança ao nível de coordenação de assistência farmacêutica; em especial no campo da gestão da técnica da assistência farmacêutica e gestão clínica do medicamento. Conclusão: A Assistência Farmacêutica está institucionalizada no município de Benevides, mas necessita consolidar e fortalecer o processo de governança e gestão, onde ainda há lacunas nos quesitos técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais.

Palavras-chave: Governança; Gestão em saúde; Informações em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.

Título: O financiamento do componente básico da assistência farmacêutica no município de Santarém, Pará: uma análise comparativa

RESUMO

Motivação: Considerando a Assistência Farmacêutica como estratégica para a integralidade do cuidado em saúde e a possibilidade de seu financiamento estar sendo comprometido, parte-se do objetivo de descrever e comparar a participação da União, do Estado e do Município no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no município de Santarém (PA). Método: Para analisar a participação das esferas de governo no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica em Santarém (PA), utilizou-se a base de dados secundários no âmbito de cada esfera, comparando o valor investido ao mínimo estipulado pela legislação vigente. Estabeleceram-se, assim, dois cenários de financiamento. Resultados: No maior cenário de repasse (cenário 1), as três esferas somaram R$ 11,6 milhões repassados no período estudado e uma perda acumulada de R$ 4,7 milhões, não atendendo ao mínimo legal prescrito. Conclusões: O descumprimento da legislação compromete a Atenção Primária à Saúde, por impactar diretamente na resolutividade do serviço de saúde, e consequentemente promove o aumento da demanda em média e alta complexidade.

Palavras-chave: Financiamento da Assistência à Saúde; Assistência Farmacêutica; Gastos em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Economia da Saúde.

Título: Política de medicamentos e assistência farmacêutica em Belém do Pará. Amazônia, Brasil nos anos de 2000 a 2003.
Título: Política nacional de medicamentos genéricos: 21 anos no brasil

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil é uma das estratégias para regular o mercado farmacêutico, aumentar a competitividade de preços e melhorar o acesso aos medicamentos. Fundamenta-se na compreensão de que o acesso universal à saúde é tarefa a ser desempenhada pelo Estado, com a implementação de mecanismos que garantam à população o acesso a medicamentos seguros, com qualidade e preços justos. Objetivos: Buscar evidências de que a Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil contribuiu para a melhoria do acesso aos medicamentos, promoveu inovação tecnológica e proporcionou melhorias da economia no setor da indústria farmacêutica. Métodos: Revisão sistemática e síntese narrativa. Resultados e discussão: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil apresenta evidências da sua contribuição para a melhoria do acesso aos medicamentos, de inovação tecnológica e de melhorias econômicas no setor da indústria farmacêutica. Conclusões: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil possibilitou maior acesso da população brasileira aos medicamentos; principalmente aquela de baixa e média renda, proporcionando, também, inovação tecnológica, crescimento do mercado farmacêutico e visibilidade internacional.

Palavras-chave: Revisão Sistemática, Políticas Públicas, Indústria Farmacêutica, Política de Medicamentos, Medicamentos Genéricos.

Título: Prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no Município de Xinguara, Pará

RESUMO

Objetivo: Investigar a prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará. Métodos: Trata-se de um estudo de caso, ocorrido entre julho de 2018 e junho de 2019, fundamentado na Pesquisa-Ação e na Triangulação de Métodos, sobre o processo de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica. Resultados: Apresenta-se evidências sobre tipos de intervenções que asseguram uma melhor qualidade da assistência farmacêutica, os desfechos da oficina de planejamento estratégico situacional, o cumprimento de indicadores relacionados as práticas de governança, indicadores relacionados instrumentos de planejamento e gestão, gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento, políticas setoriais e cumprimento de indicadores relacionados a logística da assistência farmacêutica. Conclusão: Infere-se a necessidade do planejamento municipal explicitar as ações de assistência farmacêutica articuladas à coordenação técnica de assistência farmacêutica e vinculadas aos instrumentos de gestão. Preconiza-se intervenções farmacêuticas que fortaleçam a governança e a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará.

Palavras-chave: Saúde pública; Governança; Gestão em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.

Título: A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): relato de experiência

RESUMO

Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Objetivo: O objetivo do trabalho é apresentar o processo pelo qual ocorreu a reorientação da assistência farmacêutica no município de Belém, Pará (PA). Métodos: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação. Resultados: Tem-se as reflexões sobre as práticas de governança relacionadas à Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica, as ações quanto ao Planejamento Estratégico Situacional e os desfechos esperados com a reorientação da Assistência Farmacêutica pautados na gestão por resultados. Conclusão: A Coordenação Técnica de Assistência Farmacêutica apresentou uma proposta de reestruturação da Assistência Farmacêutica para o município de Belém; necessitando, ainda, aprimorar sua práxis quanto às práticas de governança.

Palavras-chave: Governança. Planejamento Estratégico. Assistência Farmacêutica.

Título: Manual Instrutivo sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional Paraense

APRESENTAÇÃO

Com ênfase na responsabilidade do Estado na garantia da universalização da saúde, em especial, daquelas que se encontram impossibilitadas de acessá-la plenamente.
A considerar que a privação da liberdade não exclui o direito à saúde, assegurado constitucionalmente, e nem a garantia que os serviços de saúde sejam oferecidos nos locais de privação de liberdade e que funcionem em estreita coordenação com o Sistema Único de Saúde (SUS), de maneira que as políticas e práticas de saúde sejam incorporadas a esses locais.
Ainda considerando que a integralidade da assistência à saúde inclui a garantia do acesso aos medicamentos do SUS e que o acesso aos medicamentos disponibilizados no SUS ocorre de diversas formas a depender do medicamento e da esfera de governo responsável pelas etapas do ciclo da assistência farmacêutica.
É relevante citar a dificuldade de inclusão da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) no SUS, mesmo com a garantia constitucional e legislações específicas que buscam garantir o acesso integral à saúde, sem exclusões e estigmas.
Esse manual tem o objetivo de instruir os profissionais de saúde e da justiça sobre a importância da Assistência Farmacêutica e o acesso aos medicamentos do SUS no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP.

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